Rede Participa OSC: projeto busca fortalecer o diálogo entre sociedade civil e Governo Federal

Rede Participa OSC: projeto busca fortalecer o diálogo entre sociedade civil e Governo Federal

A produção de políticas públicas mais próximas da realidade dos territórios brasileiros ganhou uma nova perspectiva com a criação da Rede Participa OSC , iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC ). O projeto pretende fortalecer a articulação, a participação social e capacidades institucionais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todas as regiões do país.

A Rede Participa OSC surge a partir do projeto Governo do Brasil na Rua idealizado pelo Governo Federal, onde diálogos territoriais que ocorreram pela DPSC identificaram demandas recorrentes das organizações, como falta de acesso à informação, dificuldades para formalizar parcerias, desafios relacionados à sustentabilidade financeira, necessidade de formação continuada e fortalecimento da articulação territorial.

A iniciativa se propõe a ser um desdobramento permanente do Governo do Brasil na Rua, dando continuidade a esse processo de escuta junto às organizações da sociedade civil, criando canais permanentes de cooperação, circulação de informações e fortalecimento institucional, buscando a construção de um cenário mais democrático entre as OSCs, e firmando uma infraestrutura de governança colaborativa entre Estado e sociedade civil.

O diferencial da Rede Participa OSC está na proposta de construção coletiva, fundamentada no protagonismo e na autonomia das organizações da sociedade civil, com o poder público exercendo, nesta etapa inicial, um papel de articulação. mobilização e apoio ao fortalecimento das conexões territoriais. A perspectiva é fomentar, progressivamente, uma rede colaborativa e autogerida pelas próprias organizações, respeitando suas dinâmicas, experiências e formas de organização. Esse processo teve início com encontros territoriais realizados virtualmente, abrangendo todas as regiões do Brasil e orientados por quatro movimentos centrais: escutar, reconhecer, conectar e construir.

O encontro com as organizações, contribuíram para mapear atores locais, identificar prioridades regionais e estruturar mecanismos de governança capazes de garantir a participação ativa das OSCs na condução do projeto. Também foram estabelecidos núcleos articuladores estaduais, os pontos focais, voltados ao acompanhamento das demandas locais, à disseminação de informações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e ao fortalecimento das capacidades institucionais das entidades participantes.

Outro eixo estratégico envolve a produção de diagnósticos territoriais que permitam compreender com maior profundidade os desafios enfrentados pelas organizações em diferentes contextos sociais e geográficos. Essas informações deverão subsidiar ações de formação, capacitação, articulação de parcerias e melhoria das políticas públicas voltadas ao setor.

Entre as principais perspectivas da Rede Participa OSC, o fortalecimento da governança democrática das políticas públicas é protagonista, ao aproximar organizações sociais dos espaços de decisão, a Rede pode ampliar a representatividade das demandas territoriais e contribuir para que programas governamentais sejam desenvolvidos com maior aderência às necessidades reais das comunidades. A consolidação de uma infraestrutura nacional de participação social capaz de conectar organizações de diferentes portes, áreas de atuação e regiões do país também faz parte dessa perspectiva. A expectativa é que a Rede contribua para ampliar o acesso das organizações da sociedade civil a informações, oportunidades de capacitação, programas governamentais, editais de financiamento e mecanismos de parceria com a administração pública.

Gostaria de participar da iniciativa? Entre em contato conosco:

E-mail: parcerias.osc@presidencia.gov.br

Fonte: Agência Gov. Conteúdo republicado de fonte oficial.