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Categoria: Política

‘PL do Breque’: audiência na Alesp defende dignidade e direitos para entregadores de aplicativo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reuniu lideranças de movimentos sociais em uma audiência pública, na quinta-feira (3), para debater o Projeto de Lei Federal PL 2.479/2025, mais conhecido como “PL do Breque”, do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). A proposta visa regulamentar o trabalho dos entregadores de aplicativo, como os de transporte e alimentação, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados em Brasília.

Solicitado pela deputada Ediane Maria (Psol), o evento abordou demandas da categoria pautadas pelo PL, como valor mínimo por entrega, reajuste anual e proibição de práticas abusivas, como penalizações por recusa de pedidos com remuneração baixa. Os convidados ainda ressaltaram a luta pela conquista do seguro contra acidentes, transparência nas informações antes da aceitação das corridas e criação de pontos de apoio com água, banheiros e áreas de descanso.

História do ‘PL do Breque’

A propositura surgiu como resposta por melhores condições de trabalho reivindicadas em uma greve dos trabalhadores de plataformas digitais, conhecida como “Breque dos Apps”, ocorrida em 2020. “Quem comprou em aplicativo, no dia da mobilização, viu que quase toda a categoria paralisou o Brasil para lutar por direitos básicos”, disse Ediane.

Categoria unida

Durante o evento, o secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, disse que o “PL do Breque” prevê direitos e garantias que já são constitucionalmente garantidos. “O modelo de negócio de muitos aplicativos de entrega desrespeita a dignidade dos trabalhadores, que são os responsáveis pela alta lucratividade dessas empresas. Por isso é importante pressionar o Congresso Nacional para que o PL seja votado com urgência”, esclareceu.

Além disso, os representantes dos movimentos destacaram a importância da organização coletiva da categoria e acrescentaram que o Estado de São Paulo tem sido um dos protagonistas na mobilização dessa luta. “A aprovação do PL do Breque depende da luta organizada da categoria, que precisa se unir nacionalmente contra os interesses dos empresários”, disse Boulos.

Fonte/foto: Alesp

Transporte escolar poderá usar faixa de ônibus em horário de pico em Barueri

Os veículos de transporte escolar em Barueri poderão circular nas faixas exclusivas de ônibus durante os horários de pico. A mudança, aprovada nesta terça-feira, 17, pela Câmara Municipal, tem como objetivo garantir mais agilidade, segurança e pontualidade no trajeto de ida e volta das crianças à escola.

De acordo com o Projeto de Lei 033/2025, os veículos cadastrados e identificados junto à Secretaria de Mobilidade Urbana poderão usar as faixas exclusivas de ônibus das 6h às 8h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira. A liberação vale apenas quando os veículos estiverem transportando alunos — veículos descaracterizados ou sem passageiros continuam proibidos.

A proposta atende a um dos maiores desafios das regiões metropolitanas: a mobilidade urbana. A medida deve contribuir para reduzir o tempo de trajeto dos estudantes, diminuir a exposição a riscos no trânsito e garantir mais pontualidade nas atividades escolares.

Segundo a justificativa apresentada pelo prefeito Roberto Piteri (Republicanos), autor do projeto, o objetivo é “aliar o direito de ir e vir à proteção da vida, bem jurídico maior tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, além de “mitigar os efeitos do congestionamento, permitindo uma maior fluidez no deslocamento dos estudantes”.

Mesmo com a liberação do uso das faixas, a nova regra proíbe o embarque e desembarque de alunos durante o trajeto pelas vias exclusivas — uma medida para preservar a segurança no trânsito.

“A gente sabe como é corrida a vida das famílias, que precisam deixar tudo pronto bem cedinho para seus filhos irem à escola. Todo ganho de tempo nesse sentido é bem-vindo, além de evitar que nossos estudantes cheguem atrasados à aula”, disse o presidente da Câmara, vereador Wilson Zuffa (Republicanos). “Toda lei que tenha como objetivo melhorar o acesso dos nossos jovens à educação de qualidade será aprovado pelos vereadores”, completou o presidente.

Antes de passar a valer, a nova lei precisa ser assinada pelo prefeito e publicada no Jornal Oficial de Barueri.

Fonte: CMB – Foto: Gabriel Garcia/CMB

Mais dignidade para Jandira: Dr. Sato regulariza imóveis de 100 famílias

Um momento histórico marcou Jandira nesta quinta-feira (12). O prefeito Dr. Sato entregou a 100 famílias a documentação que regulariza definitivamente seus imóveis, por meio do programa Cidade Legal, realizado em parceria com o Governo de São Paulo.

A parceria entre a Prefeitura de Jandira e o Governo do Estado tem sido fundamental para a regularização fundiária de bairros e conjuntos habitacionais no município, aumentando a segurança jurídica para os moradores.

A cerimônia aconteceu no auditório do Paço Municipal, onde cada família recebeu das mãos do prefeito Dr. Sato o aguardado registro que confirma a propriedade de suas casas.

“Mais que imóveis, estamos regularizando sonhos e garantindo dignidade e segurança para quem mais precisa”, disse o prefeito, destacando o impacto social dessa conquista para os moradores.

Fonte: Zero Hora Digital – Foto: Reprodução/Facebook

Governo de SP modifica decreto para ampliar captação de recursos para a segurança

O Governo de São Paulo modificou o decreto 68.926/2024 para fortalecer a política estadual de recuperação de ativos e ampliar os investimentos em segurança pública. A alteração permite a inclusão de acordos extrajudiciais na destinação de valores ao Estado, intensificando o combate ao crime organizado. A assinatura regulamentando a alteração ocorreu nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância da cooperação entre as instituições. “Nada disso teria acontecido sem diálogo. São Paulo é um estado diferente, onde as instituições conversam e constroem soluções. O estado é exemplo para o Brasil em termos de harmonia entre os poderes, que pensam juntos no bem do cidadão. Essa assinatura é um pequeno gesto simbólico e uma forma de expressar a nossa gratidão e reconhecimento ao trabalho de excelência do Ministério Público.”

Com a nova redação, passam a ser incluídos, de forma expressa, recursos oriundos de acordos firmados fora da Justiça — como os realizados durante investigações do Ministério Público — que agora podem ser revertidos diretamente ao programa Recupera-SP. A redação anterior só abrangia as investigações da Polícia Civil. A medida amplia a capacidade de captação de recursos sem necessidade de decisão judicial, acelerando o repasse de verbas à segurança.

“Hoje é um dia importante, que vai trazer muitos benefícios não só para as instituições, mas para a população. Essa ação extrai recursos, asfixia financeiramente o crime organizado e reverte para aqueles que fazem a diferença para a sociedade, que são os policiais e os membros do Ministério Público”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, durante a assinatura do decreto.

A proposta foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública, com base em um entendimento institucional firmado entre as duas partes. Os valores arrecadados serão destinados proporcionalmente: 70% ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que financia equipamentos, tecnologia e capacitação para as forças de segurança, e 30% ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público.

“Esse decreto representa um marco no fortalecimento da luta contra amputação de bens, valores e direitos. Essa inclusão é um avanço estratégico que reconhece o protagonismo e a produtividade do Ministério Público nas investigações próprias e um enorme avanço na relação entre as instituições”, comentou o procurador-geral da Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

A expectativa é que a mudança fortaleça o enfrentamento ao crime, por meio da reintegração de bens obtidos de forma ilícita para ações que beneficiem diretamente a população paulista.

Com essa atualização no decreto, o Governo de São Paulo avança na modernização da gestão de recursos públicos e na consolidação de uma política de segurança mais eficiente, ágil e sustentável em todo o estado.

Fonte/foto: GESP

Câmara ilumina esperança com campanha de doação de sangue em Barueri

Durante todo o mês de junho, a Câmara Municipal de Barueri estará iluminada de vermelho em apoio ao Junho Vermelho, campanha nacional de incentivo à doação de sangue. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário, especialmente em um período do ano em que os estoques dos bancos de sangue tendem a cair por conta das baixas temperaturas.

O lançamento oficial da campanha na cidade aconteceu na última terça-feira (3), durante a sessão plenária, com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue. Ela participou da abertura do Junho Vermelho no plenário e destacou a necessidade urgente de ampliar o número de doadores voluntários no país.

A campanha faz parte do calendário oficial do município desde 2017, instituída por meio da Lei Municipal nº 2.499, de autoria do vereador Wilson Zuffa (Republicanos). Ele é também o atual presidente da Casa e reafirmou seu compromisso com a causa durante o evento.

“São cinco minutos do nosso tempo que podem salvar a vida de até quatro pessoas. Espero que com essa campanha de divulgação e conscientização a Câmara ajude a levar essa mensagem a toda a cidade e sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue”, afirmou Zuffa.

Além da iluminação especial, a Câmara adotou outras ações visuais para reforçar a campanha, como a colocação de cartazes e banners nas dependências do prédio. Mas o presidente da Casa quer ir além: anunciou como meta a arrecadação de pelo menos 100 bolsas de sangue por meio de doações feitas por servidores e colaboradores do Legislativo ao longo do mês.

Zuffa também solicitou que cada doação seja registrada e divulgada no site oficial da Câmara e no telão do saguão principal, como forma de inspirar outras pessoas a participarem. “Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, concluiu.

O Junho Vermelho foi criado nacionalmente para enfrentar a queda de doações durante o inverno. A campanha busca conscientizar tanto doadores habituais quanto aqueles que ainda não fizeram sua primeira doação, incentivando que esse gesto solidário se torne um hábito permanente.

Fonte: Zero Hora Digital

Presidente da Câmara de Barueri convoca servidores para salvar vidas com doação de sangue

Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barueri, realizada nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Wilson Zuffa, destacou a importância da Campanha Junho Vermelho, iniciativa dedicada à conscientização sobre a doação de sangue. Além de reforçar o tema com ações visuais nas dependências da Câmara, como banners e cartazes, Zuffa anunciou uma meta ousada: mobilizar servidores e colaboradores para a doação de pelo menos 100 bolsas de sangue ao longo do mês.

A campanha, que neste ano completa oito anos de existência, foi instituída em Barueri por meio do Projeto de Lei nº 2.499/2017, de autoria do próprio Zuffa. A ação visa chamar a atenção para os baixos estoques de sangue da Fundação Pró-Sangue, especialmente dos tipos O+, O–, A–, B+ e B–.

“Não tenho dúvida da importância que tem esse ato de doar sangue. A Câmara Municipal de Barueri está de mãos dadas com o Junho Vermelho, porque estamos falando de salvar vidas. É algo que está ao alcance de praticamente todos”, declarou o presidente.

Além do incentivo verbal, Zuffa determinou que cada doação feita por servidores seja registrada e divulgada publicamente no site da Câmara e em um telão no saguão da Casa, com o objetivo de estimular ainda mais a participação.

“Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, completou.

A sessão contou ainda com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue de Barueri, que fez uso da tribuna para ministrar uma breve palestra sobre a relevância da doação e os impactos positivos que o gesto voluntário tem na vida de quem depende desse recurso essencial.

Fundação Pró-Sangue Barueri – Como doar?

O posto de coleta da Fundação Pró-Sangue em Barueri está localizado na Rua Guilherme Carril Loureiro, ao lado do Pronto-Socorro Sameb. O horário de funcionamento é das 8h às 16h.
Para agendar a doação, basta acessar o site: www.prosangue.sp.gov.br.

Requisitos para doar sangue:

  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 devem estar acompanhados dos responsáveis);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Estar em boas condições de saúde;
  • Levar documento oficial com foto;
  • Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação;
  • Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores.

Durante a triagem, poderão ser identificadas eventuais restrições temporárias ou definitivas para a doação.

Com essa iniciativa, a Câmara de Barueri se junta ao movimento nacional em prol da doação de sangue, reforçando a solidariedade como ferramenta para salvar vidas.

Fonte: Zero Hora Digital – Foto: Marco Miatelo/CMB

Deputado repudia pressão da Prefeitura de Campinas contra entidade de Saúde Mental

Posicionamento de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após impasse gerado pela administração municipal ao Serviço de Saúde Mental “Dr. Cândido Ferreira”, responsável por atender mais de 5 mil pessoas na cidade

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) emitiu nota nesta sexta-feira (30/5), em suas redes sociais, contra a Prefeitura de Campinas-SP. O repúdio é pelo fato de a gestão do prefeito Dário Saadi (Republicanos) não estar oferecendo condições mínimas para que o Serviço de Saúde Mental “Dr. Cândido Ferreira”, responsável por acolher, gratuitamente, mais de 5 mil pessoas no município, dê continuidade à prestação do serviço. Segundo o parlamentar, que tem base eleitoral em Campinas, é inaceitável o impasse enfrentado pela entidade, que luta, inclusive, pela renovação do convênio que tem com o Poder Executivo.

Em carta aberta à população, a associação filantrópica expôs as dificuldades financeiras que vêm comprometendo o atendimento prestado à Campinas, devido ao orçamento insuficiente do convênio firmado com a Prefeitura desde 1990.

O descontentamento de Rafa está justamente no índice de reajuste dos repasses feitos pela administração municipal de Campinas à “Cândido Ferreira”. A gestão Saadi ofereceu 5,5%, enquanto a entidade pediu 23%. A associação já informou que não pode aceitar a renovação nos termos da Prefeitura, pois já enfrenta déficit mensal de R$ 1,3 milhão.

De acordo com Rafa, a instituição é peça fundamental da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Campinas, gerenciando serviços estratégicos de toda a estrutura do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dos Centros de Convivência (Cecos), do Consultório na Rua, das Oficinas de Trabalho, e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para o deputado do Cidadania-SP, é imprescindível que o convênio com o Serviço de Saúde Mental “Dr. Cândido Ferreira” seja renovado pela Prefeitura, com direito a um “orçamento justo e adequado” e que garanta a continuidade da assistência especializada à população campineira que sofre de transtornos dos mais variados:

“A não renovação deste contrato significaria um colapso na rede municipal de saúde mental. Esta instituição (‘Dr. Cândido Ferreira’) desempenha, desde 1917, um papel essencial na Saúde Mental de Campinas. Vamos continuar acompanhando de perto este impasse e auxiliando a entidade filantrópica, para que os serviços prestados gratuitamente à população não sejam interrompidos por causa de inoperância da Prefeitura”, argumenta.

Durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Rafa destinou R$ 400 mil em emendas, para contribuir com a manutenção dos serviços prestados pela “Cândido Ferreira” em Campinas. O político também autorizou R$ 200 mil à Associação “Cornélia Maria Elizabeth V. Hylckama Vlieg”, organização sem fins lucrativos que atua na cidade na reabilitação psicossocial de pessoas e, em parceria com a SOS Rua, no serviço de acolhimento a quem tem esteja em situação de vulnerabilidade social.

Fonte/foto: Assessoria Imprensa

Câmara de Barueri aprova lei que garante acompanhante terapêutico para alunos com autismo nas escolas

A Câmara Municipal de Barueri aprovou na sessão da última terça-feira (20) o Projeto de Lei 23/2025, que garante o direito à presença de um acompanhante terapêutico para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências cognitivas nas redes pública e privada de ensino da cidade. A medida depende de recomendação médica e visa fortalecer a inclusão escolar por meio de apoio individualizado.

De acordo com o texto aprovado, o acompanhante terapêutico poderá acompanhar o estudante durante a rotina escolar, auxiliando em atividades pedagógicas, na comunicação, na regulação emocional e na integração com os colegas. A atuação do profissional será guiada por um plano de trabalho elaborado por especialistas, com objetivos, metodologia, carga horária e metas definidas.

Para ter acesso ao serviço, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do acompanhamento, além de um plano terapêutico individualizado. A atuação do acompanhante será restrita ao apoio exclusivo ao aluno com deficiência, sem interferência na didática do professor ou na rotina dos demais estudantes. As escolas também deverão garantir um ambiente adequado para atendimentos terapêuticos, quando necessário.

O autor do projeto, vereador Edmilson Dimi (PL), defendeu a iniciativa como uma forma de assegurar a participação plena dos alunos com deficiência nas atividades escolares. “A presença do acompanhante terapêutico é essencial para garantir a inclusão e o direito à educação”, afirmou.

O projeto agora segue para sanção do prefeito. Após a publicação da lei, as instituições de ensino terão 90 dias para se adequarem às novas exigências.

Foto: Marco Miatelo/CMB

Câmara Municipal de Cotia recebe audiências públicas na próxima semana

Fundo Municipal da Saúde e Metas Fiscais do 1º quadrimestre serão debatidos quarta e sexta-feira, respectivamente

Duas audiências públicas estão marcadas para a próxima semana na Câmara Municipal de Cotia. Na manhã da quarta-feira, dia 28, acontece a Audiência Pública sobre o Fundo Municipal da Saúde referente ao primeiro quadrimestre do ano. Já na sexta-feira, dia 30, o debate será sobre as Metas Fiscais.

As reuniões iniciam às 9 horas, na Sala de Sessões Vereador José Ernesto Ribeiro da Cruz. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

Fonte/foto: CMC

Bruna Furlan consolida liderança e segue no comando da Comissão de Saúde da Alesp

Bruna Furlan é reconduzida à presidência da Comissão de Saúde da Alesp para o biênio 2025-2027

A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB) foi reeleita presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (21). O deputado Oseias de Madureira (PSD) também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Ambos receberam nove votos e comandarão o colegiado no biênio 2025-2027.

Durante a reunião, Bruna Furlan agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e destacou os avanços conquistados nos últimos dois anos. “Esse apoio nos motiva a seguir com ânimo redobrado. Vamos trabalhar por propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e garantam um atendimento de saúde cada vez melhor à população paulista”, afirmou.

Oseias de Madureira também reforçou o compromisso da Comissão com a responsabilidade e o equilíbrio nas decisões. “Nosso foco será ouvir as necessidades regionais e atuar com assertividade para propor soluções eficazes que melhorem a saúde no Estado”, declarou.

Prioridades e plano de trabalho

Na ocasião, os membros da Comissão discutiram o plano de trabalho para os próximos dois anos, com foco em ações que aproximem o Legislativo das necessidades reais da população. Uma das principais estratégias será o fortalecimento da regionalização da saúde, por meio de visitas às regiões paulistas para ouvir demandas locais.

O deputado Elton (União) defendeu que esse contato direto com os municípios permitirá uma atuação mais eficaz do colegiado. Já a deputada Edna Macedo (Republicanos) propôs o aumento da frequência das visitas parlamentares a hospitais públicos, filantrópicos e terceirizados. “É preciso um olhar atento para melhorar a qualidade de vida da população”, enfatizou.

Outros pontos discutidos incluíram a necessidade de abrir novos leitos hospitalares e preencher os que estão ociosos, como apontaram os deputados Itamar Borges (MDB) e Valdomiro Lopes (PSB).

O deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) destacou ainda a importância de desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado.

Outro tema em destaque foi o avanço da telemedicina. O deputado Marcelo Aguiar (Podemos) defendeu a ampliação do serviço como uma alternativa viável para moradores de regiões mais distantes. “A telemedicina é o futuro e pode transformar o acesso à saúde, especialmente nas áreas rurais”, observou.

Frequência das reuniões

A Comissão definiu que os encontros acontecerão às quartas-feiras, sempre às 11h. Participaram da reunião os deputados Alex Madureira (PL), Dani Alonso (PL), Ana Perugini (PT), Thainara Faria (PT), Gilmaci Santos (Republicanos), além dos parlamentares que compõem a mesa diretora.

Foto: Carol Jacob/Alesp – Fonte: Zero Hora Digital

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