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Categoria: Variedades

Governo de São Paulo aprova plano de cargos e prevê concurso público para a CDHU

O Governo de São Paulo aprovou o novo plano de cargos para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que vai permitir a abertura de concurso público para 388 novos postos.

A medida tem o objetivo de modernizar e dar mais eficiência ao quadro de funcionários da companhia habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, responsável pela produção recorde de imóveis para a população do Estado de São Paulo nos últimos dois anos.

O último concurso público na CDHU ocorreu em 2002 e o plano de cargos aprovado estava bloqueado desde 2006.

Maior produção da história

A CDHU foi responsável por 18,1 mil moradias do total de 50,5 mil entregues pelo Governo de São Paulo desde 2023, melhor resultado em 12 anos. Além disso, há mais de 32 mil unidades em construção e outras a serem licitadas em breve. A CDHU também apoia a secretaria no planejamento de ações de outros programas, como no mapeamento de regiões mais vulneráveis para receber aportes de cartas de crédito, por exemplo.

A meta de entrega de moradias até 2026 é de 200 mil unidades, incluindo todos os programas e modalidades disponíveis na secretaria e na CDHU.

Fonte: Governo de SP

Governo de SP conclui 70% da obra de piscinão entre a capital e a região do ABC

O novo piscinão RM-19, em construção na região metropolitana de São Paulo, trará benefícios no controle de inundações para os municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, em uma área de até 100 km². Com um investimento de R$ 467 milhões do Governo de São Paulo, por meio da SP Águas, e um custo total de R$ 573 milhões, considerando as desapropriações necessárias, o projeto tem como objetivo mitigar os impactos das cheias na região.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e o diretor da SP Águas, agência de regulação dos recursos hídricos vinculada à Semil, Nelson Lima, visitaram as obras na manhã desta sexta-feira (7), acompanhadas por prefeitos, representantes municipais das cidades do ABC paulista, parlamentares da região e outras lideranças.

O piscinão Jaboticabal, como é conhecido, será capaz de armazenar até 900 mil m³ de água, o equivalente a 360 piscinas olímpicas. Com 70% das obras concluídas, a estrutura terá 13 metros de profundidade e ocupará uma área de 130 mil m², ligando o Córrego Jaboticabal, próximo à Rodovia Anchieta, ao Ribeirão dos Meninos. Para facilitar o escoamento da água acumulada, serão instalados seis conjuntos de motobombas, cada um com capacidade de 850 l/s (litros por segundo). Além do reservatório, estão sendo realizadas intervenções, incluindo a canalização de 700 metros do Córrego Jaboticabal, que já está 95% concluída.

“Esta será uma importante entrega para a população da região. Viemos acompanhar o avanço dessa obra, que foi acelerada nesta gestão. Estamos próximos de concluir mais este desafio. Este projeto faz parte de um grande plano de resiliência, que já conta com R$ 3 bilhões em investimentos”, afirmou Natália Resende.

Nelson Lima destacou ainda os benefícios para a população: “A zona de influência do reservatório é ampla, abrangendo um milhão e meio de moradores em três cidades, que já sentirão os efeitos da redução dos alagamentos no próximo verão.”

Financiamento de projetos de macro e microdrenagem no ABC

A região do ABC vai contar com um novo Plano Regional de Macro e Microdrenagem beneficiando as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O projeto foi reapresentado e aprovado na última reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), no dia 25 de fevereiro.

Também foram aprovadas a revisão do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Mauá e a contratação de empresa especializada para realizar cadastro georreferenciado das redes de macro e micro drenagem e elaboração do Plano Diretor Municipal para manejo de águas pluviais de Diadema. Os três projetos somam R$ 12 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) a serem investidos em projetos de drenagem na região.

“É um reforço importante para ampliar a resiliência na região. Os planos de macro e microdrenagem são fundamentais para que as obras sejam realizadas de forma planejada e eficiente, garantindo benefícios de longo prazo”, ressalta a secretária. Ela observa que, com a aprovação pelo Comitê, a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Semil avaliará e dará andamento aos processos junto ao Consórcio. Cumpridos os trâmites, o contrato será assinado, com posterior abertura do processo licitatório.

Por meio do Fehidro, já foram aportados nos últimos dois anos R$ 42,8 milhões em projetos para a região do ABC, já concluídos ou em andamento. “Com esses R$ 12 milhões adicionais, avançaremos ainda mais na busca de soluções para problemas graves, como regiões frequentemente afetadas por alagamentos no período chuvoso”, ressalta Natália.

Recuperação de afluentes da região

Com objetivo de ser mais uma medida de auxílio aos municípios, o programa “Rios Vivos”, conduzido pela SP Águas, órgão vinculado à Semil, beneficiará as cidades de Diadema, Mauá e Santo André com serviços de limpeza e desassoreamento de rios. Em Diadema, no último dia 19, foi realizada a vistoria em trechos do Córrego Capela, Córrego Curral Grande e Ribeirão dos Couros para identificar as necessidades.

Em Mauá, a vistoria está prevista para este mês e os serviços abrangerão o Córrego Corumbé, o rio Tamanduateí, o Córrego Taboão e o Córrego Capitão João, com foco em áreas estratégicas para o controle de enchentes. Já em Santo André, os trabalhos incluirão 7,8 quilômetros dos trechos do Ribeirão Oratório e do Córrego Itapoã, com a vistoria também agendada para março.

Ribeirão Pires contará com a limpeza, desobstrução e desassoreamento do Ribeirão Taiaçupeba Mirim, abrangendo 8,8 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 9,8 milhões, com a remoção de quase 70 mil metros cúbicos de sedimentos. “Essas ações são essenciais para garantir mais resiliência às cidades, e temos dado total apoio aos prefeitos”, complementa a secretária.

Fonte: Governo de SP – Foto: Celso Silva/Governo de SP

São Paulo vai contar com 58 pórticos de free flow nas rodovias estaduais até 2030

O Governo de São Paulo projeta a instalação de 58 pórticos equipados com o sistema de pedágio eletrônico free flow em rodovias estaduais nos atuais contratos concedidos à iniciativa privada até 2030. Atualmente, três pórticos estão em operação, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela regulação dos contratos de concessão.

A EcoNoroeste é responsável pela operação de dois pórticos e a Tamoios, um. A EcoNoroeste implantará mais oito pórticos, enquanto a Via SPSerra irá operar dois pórticos no trecho norte do Rodoanel Mário Covas. A Novo Litoral instalará 15 novas estruturas, enquanto a CCR Sorocabana terá a maior ampliação, com 23 novas estruturas, e a Ecovias Raposo Castello contará com sete novos equipamentos.

As tarifas, com base no cálculo de 2024, poderão ter variações. No lote da Rota Sorocabana, a variação é entre R$ 0,83 e R$ 12,20, dependendo do trecho percorrido. Além disso, haverá um Desconto de Usuário Frequente (DUF), que reduzirá a tarifa em 10% a partir da 11ª passagem e 20% a partir da 21ª. Usuários que utilizarem tags de pagamento automático terão um desconto adicional de 5%. Já as tarifas da Nova Raposo vão variar entre R$ 0,54 e R$ 4,84, dependendo do trecho percorrido, também haverá desconto para usuários frequentes.

Para 2025, está prevista a instalação de oito pórticos. Um deles será no primeiro trecho norte do Rodoanel Mário Covas, previsto para ser entregue em setembro e será operado pela concessionária Via SP Serra. Os outros sete serão instalados na malha administrada pela Concessionária Novo Litoral (CNL), abrangendo as regiões da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira.

Imagem: Divulgação/Governo de SP

Fonte/foto: Governo de SP

Barueri divulga datas de vacinação de pets contra a raiva

O posto fixo de vacinação de cães e gatos contra a raiva funciona todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 11h e das 13h às 15h30. Ele fica no Departamento Técnico de Controle de Zoonoses (DTCZ), da Secretaria de Saúde, localizado na rua Anhanguera, 200, na Vila São Francisco. No feriado de Carnaval, que cairá entre 03 e 05 de março, e no de Emancipação Político Administrativa de Barueri, dia 26, entretanto, ele não abre. 

Requisitos 
A vacina poderá ser aplicada em cães e gatos, a partir dos três meses de idade, desde que saudáveis. Os animais doentes, em tratamento ou convalescendo em decorrência de cirurgias, devem aguardar a recuperação. As fêmeas com prenhez (gestação) suspeita ou confirmada não devem ser imunizadas. 

E para proteger o seu animal de estimação, basta comparecer ao posto fixo, não sendo necessário agendamento prévio, mas lembrando que as doses são limitadas a 75 unidades, ficando sob livre demanda até acabarem. 

Para facilitar o processo é necessário que o tutor leve o Termo de Autorização para vacinação contra raiva de cães e gatos impresso, preenchido e assinado. O documento está disponível no site da Prefeitura de Barueri. 

Segurança 
E para garantir mais segurança a todos, os cães deverão ser conduzidos por pessoas responsáveis, maiores de idade, e com capacidade física suficiente para conter o animal. 

Já os cães bravos ou mordedores, de qualquer espécie e, especificamente, das raças “pit bull”, “rottweiler” e “mastim napolitano” devem utilizar focinheira apropriada, de acordo com a Lei Estadual 11.531, de 11 de novembro de 2003. 

No caso dos gatos, eles deverão ser transportados em caixas apropriadas e em segurança, não sendo trazidos livremente, evitando acidentes e fuga, pois o posto situa-se próximo à estação de trem de Barueri e de uma avenida movimentada. 

Raiva 
A doença é transmitida ao ser humano pela mordida e arranhadura de cães e gatos contaminados pelo vírus rábico e é uma enfermidade fatal. Sendo assim, a imunização dos pets é muito importante para prevenir esse mal. 

Importante ressaltar que os últimos casos em São Paulo relativos à doença em humanos e pets ocorreram entre 1997 e 1998, de acordo com dados da situação epidemiológica da raiva no estado. Porém, todo o cuidado é pouco já que, desde aquela época, todos os casos humanos registrados na localidade foram causados por variantes encontradas em morcegos. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando existem elevados percentuais de cães vacinados (coberturas vacinais elevadas), durante uma série de anos, atinge-se o controle da doença, como ocorreu no estado de São Paulo, ficando a estratégia de campanha anual de imunização antirrábica de cães e gatos, classificada como atividade de emergência para áreas endêmicas ou epidêmicas.  

Desta forma, a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, CIB/SP, em sua 318ª reunião ordinária, realizada em 09/12/2021, aprovou a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos como estratégia de rotina para proteção de pets contactantes de morcegos, assim como a suspensão das campanhas anuais de imunização, quando necessário. Vale informar, entretanto, que neste momento todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no estado estão mantidas.

Fonte/foto: PMB

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