Programa “A Casa é Minha” transforma a vida de moradores em Pirapora do Bom Jesus

A Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, lançou o maior programa de regularização fundiária da cidade, intitulado “A Casa é Minha”. A iniciativa visa beneficiar moradores de 18 núcleos urbanos, garantindo o registro definitivo de seus imóveis e proporcionando maior segurança jurídica às famílias.

Avanços na Regularização Fundiária

Nos últimos dias, o prefeito Gregorio Maglio e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Agnaldo Moreno, têm participado ativamente da entrega dos títulos de propriedade aos moradores. Essa ação representa um marco significativo na inclusão social e no desenvolvimento urbano do município. O programa não apenas assegura a regularização dos imóveis, mas também promove a valorização das propriedades e o resgate da cidadania.
Para as famílias que possuem apenas um imóvel destinado à moradia, a regularização é isenta de custos. Os interessados devem apresentar documentação pessoal e comprovação de aquisição do imóvel na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A primeira fase do programa já foi concluída na Vila Nova, onde 433 lotes estão em processo de titulação.

Expansão do Programa

Outras áreas da cidade também estão avançando no processo de regularização fundiária. O bairro Bandeirantes 1, por exemplo, contempla cerca de 100 lotes nas ruas Paraná e Rio de Janeiro, enquanto a Vila Mendes abrange 58 lotes. Além disso, uma regularização específica está em andamento para atender 19 lotes.
O prefeito Gregorio Maglio enfatizou a importância do programa, afirmando: “Este é o maior programa de regularização fundiária de Pirapora do Bom Jesus, com registro em cartório. A emoção de entregar esse título ao morador é o que nos motiva. É dignidade, respeito e segurança jurídica.” O objetivo é regularizar a totalidade da Vila Nova e outras localidades, facilitando o acesso a serviços públicos e promovendo a integração dos moradores à cidade.

Impacto na Comunidade

Com a implementação do programa “A Casa é Minha”, a Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano e a justiça social. A regularização fundiária é um passo crucial para que mais famílias possam, finalmente, afirmar com segurança: “a casa é minha”. Essa iniciativa não apenas transforma a vida dos moradores, mas também contribui para a construção de uma cidade mais justa e acessível.


Fonte original: https://horasp.com.br/a-casa-e-minha-avanca-e-muda-a-vida-de-moradores-em-pirapora-do-bom-jesus/ | Foto: Gilberto Labriola/PMPBJ

Câmara de Barueri recebe selo de reconhecimento por educação legislativa

A Câmara Municipal de Barueri foi agraciada com um selo de reconhecimento pela Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas (Apel), em virtude do trabalho desenvolvido pela Escola do Parlamento 26 de Março. A entrega do diploma ocorreu durante o 16º Encontro da Apel, realizado em Campinas, no dia 17 de outubro.

Reconhecimento da Educação Legislativa

O presidente da Câmara de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), destacou a importância deste reconhecimento durante a sessão realizada no dia 21 de outubro. Segundo Zuffa, a educação legislativa é uma política pública consolidada no município e o selo representa a confirmação dos objetivos estabelecidos pela Câmara. “Queremos que a Câmara de Barueri esteja sempre de portas abertas, promovendo a participação popular e a transmissão do conhecimento”, afirmou.
A Escola do Parlamento 26 de Março tem se destacado por suas iniciativas voltadas à educação cívica e à formação de cidadãos conscientes sobre seus direitos e deveres. O trabalho da escola inclui palestras, cursos e atividades que visam aproximar a população do processo legislativo e fomentar o interesse pela política local.

Impacto na Comunidade

O selo de reconhecimento é um reflexo do compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a educação política. A iniciativa não apenas valoriza o trabalho da Escola do Parlamento, mas também incentiva outras instituições a investirem em programas de educação legislativa. A promoção da educação cívica é essencial para a formação de uma sociedade mais engajada e informada.
Além disso, a Câmara de Barueri tem se empenhado em criar um ambiente que favoreça a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Através de suas atividades, a Escola do Parlamento busca desmistificar o funcionamento do Legislativo e estimular o debate sobre questões relevantes para a comunidade.
A educação legislativa é um tema cada vez mais relevante no Brasil, especialmente em um momento em que a participação popular nas decisões políticas é fundamental para a democracia.


Fonte original: https://www.barueri.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-recebe-selo-de-reconhecimento-por-educacao-legislativa | Foto: Marco Miatelo/CMB