Câmara de Barueri aprova lei que garante acompanhante terapêutico para alunos com autismo nas escolas

Câmara Municipal de Barueri aprovou na sessão da última terça-feira (20) o Projeto de Lei 23/2025, que garante o direito à presença de um acompanhante terapêutico para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências cognitivas nas redes pública e privada de ensino da cidade. A medida depende de recomendação médica e visa fortalecer a inclusão escolar por meio de apoio individualizado.

De acordo com o texto aprovado, o acompanhante terapêutico poderá acompanhar o estudante durante a rotina escolar, auxiliando em atividades pedagógicas, na comunicação, na regulação emocional e na integração com os colegas. A atuação do profissional será guiada por um plano de trabalho elaborado por especialistas, com objetivos, metodologia, carga horária e metas definidas.

Para ter acesso ao serviço, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do acompanhamento, além de um plano terapêutico individualizado. A atuação do acompanhante será restrita ao apoio exclusivo ao aluno com deficiência, sem interferência na didática do professor ou na rotina dos demais estudantes. As escolas também deverão garantir um ambiente adequado para atendimentos terapêuticos, quando necessário.

O autor do projeto, vereador Edmilson Dimi (PL), defendeu a iniciativa como uma forma de assegurar a participação plena dos alunos com deficiência nas atividades escolares. “A presença do acompanhante terapêutico é essencial para garantir a inclusão e o direito à educação”, afirmou.

O projeto agora segue para sanção do prefeito. Após a publicação da lei, as instituições de ensino terão 90 dias para se adequarem às novas exigências.


Foto: Marco Miatelo/CMB

Educação de Barueri homenageia escolas premiadas pelo programa “Alfabetiza Juntos”

Em uma cerimônia realizada no dia 3 de abril, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Educação, prestou homenagem a 29 escolas da rede municipal com a entrega de certificados, em reconhecimento ao empenho dos docentes e equipes pedagógicas. O esforço coletivo resultou em duas importantes conquistas: o Prêmio de Excelência Educacional e a inclusão entre os 100 municípios com os melhores resultados em alfabetização, ambos concedidos pelo Governo do Estado de São Paulo. 

O secretário de Educação, Celso Furlan, expressou seu agradecimento aos profissionais da educação e ressaltou a qualidade do ensino oferecido no município. 

“Para nós, é uma grande satisfação buscar e conquistar o Prêmio de Excelência. É motivo de orgulho mostrar o trabalho que desenvolvemos. Barueri é uma potência na área da educação, graças ao empenho de toda a equipe pedagógica. Que na próxima edição possamos vencer não com 29, mas com todas as escolas da rede”, afirmou. 

Reconhecimento pelo esforço conjunto 
Fernando Grandeza, diretor da Emeif Professora Eneias Raimundo da Silva, uma das unidades premiadas, destacou a importância do reconhecimento. “Receber esse prêmio é muito gratificante, pois representa o esforço conjunto dos docentes e gestores em prol da aprendizagem das crianças. Quando falamos em alfabetização, isso ganha ainda mais relevância”, afirmou. 

Prêmios 
A cerimônia de premiação ocorreu no dia 27 de março, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O Prêmio de Excelência Educacional foi concedido com base no Índice de Excelência Educacional (IEE), calculado a partir dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O índice considera fatores como a evolução das notas, o porte e a complexidade da escola, o modelo de ensino (tempo parcial ou integral) e o grau de vulnerabilidade social dos estudantes. 

O reconhecimento dos 100 municípios com melhores resultados em alfabetização teve como base os índices de fluência leitora, um indicador essencial para medir o desenvolvimento das crianças nas etapas iniciais da aprendizagem. Este prêmio reforça o compromisso de Barueri com uma educação pública de qualidade e inclusiva, destacando o trabalho de todos os profissionais envolvidos no processo educativo. 

Escolas premiadas 
Confira a lista das 29 escolas de Barueri que receberam o Prêmio de Excelência Educacional: 

  • Alcino Francisco de Souza Prof. 
  • Alexandrino da Silveira Bueno Prof. 
  • Alfredo do Carmo Prof. 
  • Bruno Tolaini 
  • Carlos Osmarinho de Lima Prof. 
  • Dalva Fogaça Prof. 
  • Dorival Faria 
  • Egídio Costa Prof. 
  • Eizaburo Nomura Prof. 
  • Elizabeth Parminondi Romero Prof. 
  • Elvira Lefevre Salles Nemer Prof. 
  • Eneias Raimundo da Silva Prof. 
  • Gilberto Florêncio 
  • Ivani Maria Paes Prof. 
  • João Carvalho de Lima 
  • João de Almeida Lemos 
  • João Tibúrcio Silva Filho Prof. 
  • José Domingos da Silveira Prof. 
  • Júlio Gomes Camisão 
  • Levy Gonçalves de Oliveira 
  • Luiz de Oliveira Andrade Pe. 
  • Maria Elisa Bueno Couto Chaluppe Prof. 
  • Marlene Pereira Santiago Prof. 
  • Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini Prof. 
  • Onofra da Silva 
  • Raposo Tavares 
  • Renato Rosa Prof. 
  • Rita de Jesus 
  • Sandro Luiz Braga 

Esse reconhecimento reforça a excelência da educação em Barueri e demonstra o compromisso da cidade em garantir um ensino de qualidade para seus alunos.


Fonte/foto: PMB