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Novas regras da CNH podem reduzir custos em até 80% para motoristas brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), novas regras que prometem revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida visa simplificar a burocracia e tornar o custo do processo significativamente mais acessível, com uma redução estimada de até 80% em algumas regiões do país. A mudança é considerada um avanço social, especialmente para as camadas mais humildes da população.

Impacto Social e Econômico

Durante a cerimônia de sanção, Lula enfatizou a importância da medida para a inclusão social. Ele destacou que o alto custo da CNH, que pode chegar a R$ 5 mil em algumas localidades, frequentemente força os brasileiros a escolher entre a habilitação e necessidades básicas, como alimentação. O presidente afirmou que a nova regulamentação busca garantir que todos tenham o direito de serem cidadãos plenos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também comentou sobre a relevância da mudança, afirmando que cerca de 100 milhões de brasileiros serão beneficiados. Isso inclui tanto aqueles que já possuem a CNH quanto aqueles que estavam impossibilitados de iniciar o processo devido a questões financeiras. Segundo estimativas do ministério, aproximadamente 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, enquanto outras 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem arcar com os custos.

Principais Mudanças na CNH

A nova resolução, aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), traz diversas alterações significativas. Entre as principais mudanças estão:
– Abertura do Processo: O candidato poderá iniciar o processo de obtenção da CNH pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também foi atualizado.

– Aulas Teóricas: O governo disponibilizará um curso teórico gratuito e online, além da opção de aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
– Aulas Práticas: A carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 para apenas 2 horas-aula. Os candidatos poderão escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até mesmo utilizar seu próprio veículo para as aulas.
Além disso, instrutores autônomos poderão atuar no processo, sendo fiscalizados pelos Detrans, o que deve aumentar a competitividade e a qualidade do ensino.

Expectativas do Governo

O governo espera que essas mudanças não apenas ampliem o acesso à CNH, mas também promovam a formalização de condutores e reduzam as desigualdades no trânsito brasileiro. A expectativa é que essas novas regras contribuam para a segurança e a inclusão social no país, permitindo que mais brasileiros se tornem motoristas habilitados.

Fonte original: https://horasp.com.br/lula-sanciona-novas-regras-e-cnh-pode-ficar-ate-80-mais-barata/ | Foto: Ricardo Stuckert/PR

João Paulo Cunha recebe homenagem em Osasco meses após convite de Lula para retorno à política

O ex-deputado federal João Paulo Cunha será homenageado em Osasco com o Cartão de Prata, uma das mais altas honrarias da Câmara Municipal. A cerimônia, marcada para o dia 22 de novembro, ocorre meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidá-lo a retomar sua carreira política.

Homenagem e Contexto Político

A sessão solene será realizada na Associação Atlética Floresta, no centro de Osasco, às 9h. A proposta da homenagem partiu do vereador Heber do coletivo JuntOz (PT). O Cartão de Prata, criado em 1986, é concedido a personalidades que se destacaram por suas contribuições ao município.

João Paulo Cunha possui uma longa trajetória política em Osasco, onde começou sua carreira nos movimentos sindicais. Ele foi vereador e deputado estadual antes de se tornar presidente da Câmara dos Deputados, alcançando destaque nacional. No entanto, sua carreira foi interrompida em 2013, quando foi condenado no processo do Mensalão. Após cumprir parte da pena, recebeu perdão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e passou a atuar como advogado.

Retorno à Política

O convite de Lula para que Cunha retorne à política ocorreu em julho de 2023, durante um evento do novo PAC em Osasco. O presidente fez um apelo direto: “João Paulo, trate de voltar para a política. Para de ganhar dinheiro como advogado em Brasília, vem para a política”. Esse convite gerou especulações sobre uma possível candidatura de Cunha a deputado federal em 2026.

A homenagem em Osasco reforça os laços de Cunha com a cidade, onde já recebeu o título de cidadão osasquense em 2003. A cerimônia representa não apenas um reconhecimento de sua trajetória, mas também um sinal de sua possível volta ao cenário político.

Informações de Serviço

A cerimônia de entrega do Cartão de Prata a João Paulo Cunha será aberta ao público e ocorrerá no dia 22 de novembro, às 9h, na Associação Atlética Floresta, localizada no centro de Osasco. A presença da comunidade é incentivada para prestigiar o ex-deputado e sua contribuição à cidade.

Fonte original: https://visaooeste.com.br/meses-apos-aceno-de-lula-joao-paulo-cunha-recebe-homenagem-em-osasco/ | Foto: Reprodução

Lula lidera todos os cenários de segundo turno nas eleições de 2026, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Atlas Intel em parceria com a Bloomberg revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o favorito em todos os cenários de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026. O levantamento, que entrevistou 14.063 pessoas entre os dias 15 e 19 de outubro, apresenta Lula à frente de diversos potenciais adversários, consolidando seu papel central na política nacional.

Lula e os principais adversários

De acordo com os dados da pesquisa, Lula teria 52% das intenções de voto em uma disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ficaria com 44%. O mesmo percentual é observado em confrontos diretos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), ambos com 44% e 43%, respectivamente.
Além disso, Lula mantém uma vantagem expressiva em cenários com outros governadores. Contra Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, o petista registra 52% das intenções, enquanto Zema atinge 35%. Em uma possível disputa com Ronaldo Caiado (União), de Goiás, Lula também se destaca com 52% contra 36%. Com Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná, Lula alcança 51%, enquanto o adversário soma 37%.

Análise da pesquisa

Os índices de votos brancos e nulos variam entre 4% e 14%, dependendo do cenário. A pesquisa reforça a posição de Lula como favorito na corrida presidencial de 2026, especialmente diante dos principais nomes da direita e do centro-direita. Segundo analistas da Atlas Intel, o presidente conta com uma base sólida de apoio, além de se beneficiar da fragmentação entre seus possíveis adversários.
Esses dados são significativos em um momento em que o Brasil se prepara para um novo ciclo eleitoral, e a figura de Lula continua a ser um ponto central nas discussões políticas. O levantamento destaca não apenas a popularidade do presidente, mas também os desafios que a oposição enfrentará para unir forças em torno de um candidato viável.

Informações de serviço

A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (24) e possui uma margem de erro de um ponto percentual, o que a torna uma ferramenta importante para compreender as tendências eleitorais em um cenário político em constante mudança.

Fonte original: https://zehora.com.br/lula-lidera-todos-os-cenarios-de-segundo-turno-para-2026-aponta-pesquisa-atlas-intel-bloomberg/ | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

Demandas do setor

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do Enic está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor.

Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e agradeceu Lula por cumprir a promessa de que “não faltaria dinheiro para a construção”. Para ele, é preciso garantir fontes recorrentes de recursos para a habitação.

“A decisão recente do nosso presidente da República completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média. O uso de recursos do pré-sal é inédito para essa finalidade e pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira, assim como foi a criação do Minha Casa, Minha Vida em 2009”, disse.

“Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação de recursos capazes de fazer frente à grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, acrescentou Correia.

O presidente da CBIC afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Mas, segundo ele, o setor ainda tem demandas importantes para a Presidência. “Nas obras públicas, pedimos seu apoio para evitar a contratação de serviço de engenharia por pregão eletrônico e para fixar prazo de pagamento pela administração pública no âmbito da lei de licitações”, pediu.

Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse.

Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Ricardo Stuckert/PR