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Câmara aprova projeto que complica acesso ao aborto legal para menores

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), um projeto de decreto legislativo que dificulta o acesso ao aborto legal para meninas com menos de 14 anos. A proposta, que recebeu 317 votos a favor e 111 contra, suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que garantia a realização do procedimento em qualquer fase da gestação.

Mudanças na Legislação

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi pautado com urgência, permitindo sua discussão direta em plenário, sem passar pelas comissões. A urgência foi assinada por parlamentares de diversos partidos, como PP, PL, PSD, Republicanos, União Brasil e MDB. O relator do projeto é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

A resolução do Conanda, que o projeto pretende revogar, assegurava que o aborto em meninas menores de 14 anos poderia ser realizado sem a necessidade de boletim de ocorrência, autorização judicial ou comunicação aos responsáveis legais. Essa norma foi publicada em janeiro de 2023 e visava garantir um atendimento humanizado às vítimas de violência sexual, conforme a legislação brasileira.

Críticas e Repercussões

A aprovação do projeto gerou reações adversas entre algumas deputadas. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a medida, afirmando: “Menina não é mãe, estuprador não é pai, respeitem a lei brasileira.” A discussão em torno do aborto legal é complexa e envolve questões de saúde pública, direitos humanos e proteção das crianças.

O Conanda, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem como função elaborar e fiscalizar a aplicação das normas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. A resolução vigente buscava garantir que o acesso ao aborto legal fosse facilitado em situações de gravidez resultante de violência sexual, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.

O Que Vem a Seguir

Com a aprovação do projeto, o futuro do aborto legal para menores de 14 anos no Brasil se torna incerto. A medida pode impactar diretamente a vida de muitas meninas que enfrentam situações de vulnerabilidade e violência. A discussão sobre os direitos reprodutivos e a proteção das crianças continua a ser um tema polêmico no cenário político brasileiro.

Fonte original: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/11/05/camara-aprova-projeto-que-dificulta-aborto-legal-em-criancas.ghtml | Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

Câmara de Barueri recebe selo de reconhecimento por educação legislativa

A Câmara Municipal de Barueri foi agraciada com um selo de reconhecimento pela Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas (Apel), em virtude do trabalho desenvolvido pela Escola do Parlamento 26 de Março. A entrega do diploma ocorreu durante o 16º Encontro da Apel, realizado em Campinas, no dia 17 de outubro.

Reconhecimento da Educação Legislativa

O presidente da Câmara de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), destacou a importância deste reconhecimento durante a sessão realizada no dia 21 de outubro. Segundo Zuffa, a educação legislativa é uma política pública consolidada no município e o selo representa a confirmação dos objetivos estabelecidos pela Câmara. “Queremos que a Câmara de Barueri esteja sempre de portas abertas, promovendo a participação popular e a transmissão do conhecimento”, afirmou.
A Escola do Parlamento 26 de Março tem se destacado por suas iniciativas voltadas à educação cívica e à formação de cidadãos conscientes sobre seus direitos e deveres. O trabalho da escola inclui palestras, cursos e atividades que visam aproximar a população do processo legislativo e fomentar o interesse pela política local.

Impacto na Comunidade

O selo de reconhecimento é um reflexo do compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a educação política. A iniciativa não apenas valoriza o trabalho da Escola do Parlamento, mas também incentiva outras instituições a investirem em programas de educação legislativa. A promoção da educação cívica é essencial para a formação de uma sociedade mais engajada e informada.
Além disso, a Câmara de Barueri tem se empenhado em criar um ambiente que favoreça a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Através de suas atividades, a Escola do Parlamento busca desmistificar o funcionamento do Legislativo e estimular o debate sobre questões relevantes para a comunidade.
A educação legislativa é um tema cada vez mais relevante no Brasil, especialmente em um momento em que a participação popular nas decisões políticas é fundamental para a democracia.

Fonte original: https://www.barueri.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-recebe-selo-de-reconhecimento-por-educacao-legislativa | Foto: Marco Miatelo/CMB

Lula lidera todos os cenários de segundo turno nas eleições de 2026, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Atlas Intel em parceria com a Bloomberg revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o favorito em todos os cenários de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026. O levantamento, que entrevistou 14.063 pessoas entre os dias 15 e 19 de outubro, apresenta Lula à frente de diversos potenciais adversários, consolidando seu papel central na política nacional.

Lula e os principais adversários

De acordo com os dados da pesquisa, Lula teria 52% das intenções de voto em uma disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ficaria com 44%. O mesmo percentual é observado em confrontos diretos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), ambos com 44% e 43%, respectivamente.
Além disso, Lula mantém uma vantagem expressiva em cenários com outros governadores. Contra Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, o petista registra 52% das intenções, enquanto Zema atinge 35%. Em uma possível disputa com Ronaldo Caiado (União), de Goiás, Lula também se destaca com 52% contra 36%. Com Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná, Lula alcança 51%, enquanto o adversário soma 37%.

Análise da pesquisa

Os índices de votos brancos e nulos variam entre 4% e 14%, dependendo do cenário. A pesquisa reforça a posição de Lula como favorito na corrida presidencial de 2026, especialmente diante dos principais nomes da direita e do centro-direita. Segundo analistas da Atlas Intel, o presidente conta com uma base sólida de apoio, além de se beneficiar da fragmentação entre seus possíveis adversários.
Esses dados são significativos em um momento em que o Brasil se prepara para um novo ciclo eleitoral, e a figura de Lula continua a ser um ponto central nas discussões políticas. O levantamento destaca não apenas a popularidade do presidente, mas também os desafios que a oposição enfrentará para unir forças em torno de um candidato viável.

Informações de serviço

A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (24) e possui uma margem de erro de um ponto percentual, o que a torna uma ferramenta importante para compreender as tendências eleitorais em um cenário político em constante mudança.

Fonte original: https://zehora.com.br/lula-lidera-todos-os-cenarios-de-segundo-turno-para-2026-aponta-pesquisa-atlas-intel-bloomberg/ | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Segunda morte por bebida adulterada com metanol é confirmada em Osasco

A cidade de Osasco, localizada na Grande São Paulo, registrou a segunda morte relacionada ao consumo de bebida alcoólica adulterada com metanol. A vítima, um jovem de 25 anos, faleceu no dia 23 de setembro. O caso foi confirmado pelo governo do Estado de São Paulo em um boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira (22). Com esse incidente, o total de mortes no estado chega a sete desde o início do surto de intoxicação.

Aumento das Intoxicações

O metanol, uma substância altamente tóxica utilizada geralmente como solvente industrial, pode provocar sérios danos à saúde, incluindo cegueira, falência múltipla dos órgãos e morte. Desde o fim de setembro, foram registrados 42 casos de intoxicação por metanol em São Paulo, tornando o estado o mais afetado pelo surto. Além das duas mortes em Osasco, outras três ocorreram na capital paulista, envolvendo homens de 54, 46 e 45 anos, além de uma mulher de 30 anos em São Bernardo do Campo e um homem de 37 anos em Jundiaí.

Investigação em Andamento

O governo estadual está acompanhando de perto as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária. O objetivo é identificar a origem das bebidas adulteradas que estão causando as intoxicações. O Instituto Adolfo Lutz, referência em análises laboratoriais, está realizando testes nas amostras coletadas em estabelecimentos e residências onde as vítimas adquiriram ou consumiram os produtos.

Alerta às Autoridades

As autoridades de saúde alertam a população sobre os riscos associados ao consumo de bebidas com preços muito abaixo do mercado, sem rótulo ou de procedência duvidosa. Essas características podem indicar que a bebida é adulterada e, portanto, representa um risco grave à saúde. Os sintomas de intoxicação por metanol incluem náuseas, tontura, visão turva e falta de ar. Caso alguém apresente esses sinais após ingerir álcool, é crucial procurar atendimento médico imediatamente.

Fonte original: https://zehora.com.br/segunda-morte-em-osasco-e-confirmada-apos-consumo-de-bebida-adulterada-com-metanol/ | Foto: Pablo Jacob/GESP

Guardas Municipais de Cajamar são homenageados por salvar bebê engasgado

O prefeito de Cajamar, Kauan Berto, prestou homenagem nesta terça-feira (21) aos guardas municipais Sinval Aparecido, Márcio Batista e Francisco Irlan, responsáveis por salvar a vida de um bebê que estava engasgado. A cerimônia aconteceu no Paço Municipal e contou com a presença do secretário de Segurança, Defesa e Mobilidade, Leandro Arantes.

Ação Heroica

Durante a cerimônia, Kauan Berto destacou a importância da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na proteção da comunidade. Ele elogiou o trabalho dos guardas, que demonstraram rapidez e coragem ao salvar o pequeno Theo Castelo, que enfrentava um grave risco de vida. “Esses verdadeiros heróis da nossa GCM de Cajamar agiram com preparo e coragem. Graças a eles, uma família pôde respirar aliviada e Cajamar se encheu de orgulho”, afirmou o prefeito.
O ato de reconhecimento foi marcado por emoção, com aplausos de servidores e familiares presentes. A entrega de uma placa de homenagem simbolizou a gratidão da cidade pelo comprometimento demonstrado pelos guardas. O prefeito ressaltou que a ação dos agentes reforça o compromisso da corporação com a segurança e a vida dos moradores.

Relevância da Guarda Civil Municipal

A Guarda Civil Municipal de Cajamar tem se destacado por suas intervenções rápidas e eficazes em situações de emergência. O caso do bebê engasgado é um exemplo claro da importância do treinamento e da dedicação dos agentes, que estão sempre prontos para agir em prol da comunidade. A atuação dos guardas não apenas salvou uma vida, mas também fortaleceu a confiança da população nas forças de segurança locais.
A homenagem também serve como um incentivo para que outros profissionais da GCM continuem a desempenhar suas funções com excelência e humanidade. O reconhecimento público é uma forma de valorizar o esforço diário desses agentes, que muitas vezes atuam em situações de risco.

Fonte original: https://zehora.com.br/prefeito-de-cajamar-homenageia-guardas-municipais-que-salvaram-bebe-engasgado/ | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Aprovação da gestão de Elvis Cezar em Santana de Parnaíba supera 75%

Uma pesquisa recente realizada em Santana de Parnaíba, município localizado na Grande São Paulo, revelou que 75,95% da população aprova a gestão do prefeito Elvis Cezar, do partido Republicanos. O levantamento, que abrangeu moradores de todos os bairros da cidade, demonstra um alto índice de satisfação com os serviços públicos oferecidos pela administração municipal.

Metodologia da Pesquisa

A sondagem foi conduzida ao longo de cerca de 60 dias e incluiu entrevistas presenciais, realizadas nas ruas e residências dos cidadãos. A coleta de dados foi facilitada pelo uso do aplicativo Survy, que garantiu uma amostragem ampla e precisa. Apenas 6,61% dos entrevistados expressaram desaprovação em relação à gestão atual.
Os resultados da pesquisa indicam que a população está satisfeita com diversos serviços públicos. Entre eles, a educação e a segurança pública se destacaram com os melhores índices de aprovação, refletindo a confiança dos cidadãos nas políticas implementadas pela administração.

Educação e Segurança em Alta

Na área da educação, 72,73% dos participantes avaliaram a gestão como boa ou ótima. Desses, 47,11% consideraram a administração “boa” e 25,62% a classificaram como “excelente”. É importante ressaltar que nenhum morador avaliou o setor como ruim ou péssimo, o que demonstra um forte respaldo às iniciativas educacionais do município.
A segurança pública também obteve um índice elevado de aprovação, com 74,38% dos entrevistados considerando os serviços oferecidos como bons. Dentre esses, 42,15% deram notas boas e 32,23% as classificaram como excelentes. Esses números são significativos, especialmente em um contexto metropolitano onde a segurança é uma preocupação constante.

Outros Setores Avaliados

Além da educação e segurança, outros setores também apresentaram resultados positivos. A preservação do meio ambiente foi considerada boa por 43,8% dos entrevistados, enquanto a saúde obteve uma avaliação positiva de 36,37%, com 9,92% classificando-a como excelente e 26,45% como boa. Esses dados reforçam a imagem de Santana de Parnaíba como uma das cidades mais bem avaliadas da região.
Os resultados da pesquisa não apenas evidenciam a satisfação da população, mas também ressaltam a importância da gestão pública em áreas essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos. A administração de Elvis Cezar parece estar no caminho certo para atender às expectativas da comunidade.

Fonte original: https://zehora.com.br/gestao-elvis-cezar-em-santana-de-parnaiba-supera-75-de-aprovacao-entre-os-moradores/ | Foto: Reprodução/PMSP

Audiência da Alesp em Jandira discute melhorias em mobilidade e infraestrutura

A cidade de Jandira, na Grande São Paulo, sediou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro faz parte de uma série de audiências regionais que visam coletar sugestões da população para a elaboração do Orçamento estadual de 2026. As principais reivindicações dos moradores focaram em melhorias na mobilidade urbana e na infraestrutura da cidade.

Demandas por Mobilidade Urbana

Durante a audiência, a vereadora Camila Amorim destacou a importância do recapeamento das vias urbanas. “Precisamos que o orçamento olhe com carinho para a pavimentação das ruas. Isso é fundamental para a mobilidade dos munícipes”, afirmou. A necessidade de um transporte público eficiente e acessível é uma preocupação crescente entre os moradores, especialmente em áreas onde o tráfego intenso e a falta de manutenção das vias impactam diretamente a qualidade de vida.
O secretário de Habitação e Planejamento, Walter Martins, também enfatizou a urgência de investimentos em acessibilidade. Ele propôs a realização de obras em passarelas e rotatórias estratégicas, além de fortalecer o programa de regularização fundiária, que visa garantir moradia digna para todos.

Infraestrutura e Saúde

As demandas por melhorias na infraestrutura não se limitaram às vias. O morador Diego Ferreira solicitou reformas nos postos de saúde, ressaltando a falta de acessibilidade nos serviços de saúde. O vereador Fábio Betera defendeu a construção de um piscinão para conter enchentes, uma questão crítica em Jandira, especialmente durante o período de chuvas intensas.
Além disso, Sidney de Souza sugeriu a ampliação do Centro de Convivência do Idoso, que atualmente não atende à demanda de frequentadores. A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Tzvetana Inês Loureiro, reivindicou a criação de um centro especializado para atender mulheres vítimas de violência. “Os índices continuam altos e precisamos de um espaço digno para acolher essas mulheres”, destacou.

Recursos Destinados e Próximos Passos

Os deputados presentes na audiência, Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Enio Tatto (PT), anunciaram a destinação de R$ 500 mil para Jandira, recurso que será votado no Plenário da Alesp e repassado em 2026. Esse valor poderá ser utilizado para atender algumas das demandas apresentadas pela população.
Entre agosto e outubro, a CFOP percorrerá 30 cidades paulistas para continuar a coleta de sugestões e necessidades locais. Todas as contribuições serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as receitas e despesas do Estado, orientando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Fonte original: https://zehora.com.br/audiencia-da-alesp-em-jandira-reforca-pedidos-por-melhorias-na-mobilidade-e-infraestrutura/ | Foto: Rodrigo Romero/Alesp

Projeto Educando no Parque transforma a vida de jovens em Santana de Parnaíba

Desde março de 2021, o Projeto Educando no Parque tem promovido mudanças significativas na rotina de crianças e adolescentes em Santana de Parnaíba, beneficiando mais de 3.500 jovens entre 7 e 18 anos. A iniciativa, que ocorre em dez parques municipais, visa desenvolver habilidades físicas, emocionais e sociais, além de combater o sedentarismo e o uso excessivo de telas.

Atividades Diversificadas

Com o suporte de 45 professores especializados, as atividades do projeto são realizadas de terça a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde. A programação inclui diversas modalidades esportivas, como vôlei, futebol, basquete, atletismo, handebol e beach tênis. Além disso, são oferecidas oficinas de arte, ritmos, brincadeiras e rodas de conversa focadas em saúde mental e convivência social.

Os parques que recebem o projeto estão localizados em bairros como Parque Santana, Refúgio dos Bandeirantes, Tibiriçá, Cristal Park, Parque dos Eucaliptos, São Luís, Itapuã, Colinas da Anhanguera, Jaguari e São Pedro. Cada local possui infraestrutura adaptada para garantir o acolhimento adequado dos alunos.

Impacto nas Famílias e Comunidade

Os resultados positivos do projeto são visíveis nas vidas dos participantes e suas famílias. Nathany, mãe de Nycollas Vilela, um aluno de vôlei no Parque Colinas da Anhanguera, compartilha a transformação do filho: “Ele sofria com ansiedade, estava acima do peso e com colesterol alto. Hoje, está saudável, com autoestima elevada e sem crises. O projeto mudou a vida dele em todos os aspectos.”

Os jovens também expressam sua gratidão. Daivid, aluno do mesmo núcleo, destaca: “Aprendi muito sobre trabalhar em equipe e conviver com diferentes pessoas. Aqui somos acolhidos como uma família. Esse projeto sempre será uma parte importante da minha vida.”

Reconhecimento e Inscrições

O Educando no Parque é reconhecido como uma referência em políticas públicas voltadas para a juventude, promovendo cidadania, inclusão e o uso saudável dos espaços públicos. Para participar, os interessados podem se inscrever diretamente no parque mais próximo, junto aos professores responsáveis.

O projeto não apenas oferece uma alternativa saudável para o tempo livre, mas também contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e integrados à comunidade.

Fonte original: https://zehora.com.br/santana-de-parnaiba-transforma-tempo-livre-de-jovens-com-projeto-educando-no-parque/ | Foto: Dario Souza/PMSP

Guarda Civil de Carapicuíba recebe novos uniformes para melhor atendimento

A Guarda Civil Municipal de Carapicuíba recebeu recentemente novos uniformes, uma iniciativa que visa aprimorar a identificação e a atuação dos agentes na segurança pública da cidade.

Novos Uniformes para a Guarda Civil

Os novos uniformes foram entregues em uma cerimônia realizada na sede da Guarda Civil Municipal. A ação faz parte de um esforço contínuo da administração municipal em valorizar e equipar os profissionais de segurança que atuam no município. Com a modernização dos uniformes, a expectativa é que os agentes se sintam mais valorizados e preparados para desempenhar suas funções.
Os novos trajes, além de serem mais confortáveis, trazem um design que facilita a identificação dos agentes pela população. Essa mudança é considerada essencial para fortalecer a confiança da comunidade nas forças de segurança e melhorar a interação entre os cidadãos e os guardas.

Importância da Modernização

A modernização dos uniformes não é apenas uma questão estética, mas também funcional. Com materiais mais leves e resistentes, os novos uniformes proporcionam maior mobilidade e conforto aos agentes durante o exercício de suas atividades diárias. Isso é especialmente relevante em uma cidade como Carapicuíba, que enfrenta desafios constantes em relação à segurança pública.
Além disso, a nova vestimenta é uma forma de reconhecimento do trabalho realizado pelos guardas civis, que têm um papel fundamental na proteção e na promoção da segurança da população. A iniciativa também reflete o compromisso da administração municipal em investir em segurança e bem-estar para todos os cidadãos.

Compromisso com a Segurança

A entrega dos novos uniformes é parte de um pacote de melhorias que inclui treinamento e capacitação contínua dos agentes. A Guarda Civil Municipal de Carapicuíba tem se empenhado em adotar novas tecnologias e métodos de trabalho para garantir uma resposta rápida e eficaz às demandas da comunidade.
A expectativa é que, com essas melhorias, a Guarda Civil consiga não apenas aumentar a eficiência nas operações, mas também estreitar os laços com a população. A segurança é um tema de grande relevância para Carapicuíba, e ações como essa são fundamentais para promover um ambiente mais seguro e acolhedor.

Fonte original: PMC

Santana de Parnaíba inaugura Jardim Sensorial gratuito voltado para crianças neurodivergentes

A Prefeitura de Santana de Parnaíba deu mais um passo importante rumo à inclusão e ao bem-estar infantil. No último dia 2 de setembro, foi inaugurado o Jardim Sensorial – Trilha dos Sentidos, localizado no Parque Municipal do bairro Parque Santana. O espaço é gratuito e foi projetado especialmente para atender crianças neurodivergentes, oferecendo experiências multissensoriais em um ambiente seguro e acolhedor.

O local conta com estruturas que estimulam os seis sentidos – visão, audição, olfato, tato, propriocepção e equilíbrio – por meio de atividades lúdicas e interativas. A proposta é auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e motoras, além de proporcionar momentos de lazer e convivência.

Segundo a Secretaria de Saúde, a criação do jardim representa um avanço no cuidado com crianças autistas e outras neurodivergências. “Esse tipo de ambiente é fundamental para ajudar na regulação do sistema nervoso, redução do estresse e ansiedade, além de melhorar a concentração de forma natural e divertida”, destacou a pasta.

Mais do que um espaço de recreação, o Jardim Sensorial é visto como uma ferramenta terapêutica, capaz de ampliar as possibilidades de aprendizado e interação social. A proposta é que, ao brincar, a criança desenvolva não apenas repertório sensorial, mas também habilidades emocionais e relacionais.

Apesar de ter sido idealizado com foco em crianças neuroatípicas, o espaço é aberto a todas as famílias, promovendo a convivência inclusiva e valorizando a diversidade.

O projeto é considerado pioneiro na cidade e a gestão municipal já estuda expandir a iniciativa para outros parques e áreas públicas, garantindo que mais famílias tenham acesso a ambientes inclusivos e estimulantes.

Foto: PMSP

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