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Categoria: Destaque

‘PL do Breque’: audiência na Alesp defende dignidade e direitos para entregadores de aplicativo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reuniu lideranças de movimentos sociais em uma audiência pública, na quinta-feira (3), para debater o Projeto de Lei Federal PL 2.479/2025, mais conhecido como “PL do Breque”, do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). A proposta visa regulamentar o trabalho dos entregadores de aplicativo, como os de transporte e alimentação, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados em Brasília.

Solicitado pela deputada Ediane Maria (Psol), o evento abordou demandas da categoria pautadas pelo PL, como valor mínimo por entrega, reajuste anual e proibição de práticas abusivas, como penalizações por recusa de pedidos com remuneração baixa. Os convidados ainda ressaltaram a luta pela conquista do seguro contra acidentes, transparência nas informações antes da aceitação das corridas e criação de pontos de apoio com água, banheiros e áreas de descanso.

História do ‘PL do Breque’

A propositura surgiu como resposta por melhores condições de trabalho reivindicadas em uma greve dos trabalhadores de plataformas digitais, conhecida como “Breque dos Apps”, ocorrida em 2020. “Quem comprou em aplicativo, no dia da mobilização, viu que quase toda a categoria paralisou o Brasil para lutar por direitos básicos”, disse Ediane.

Categoria unida

Durante o evento, o secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, disse que o “PL do Breque” prevê direitos e garantias que já são constitucionalmente garantidos. “O modelo de negócio de muitos aplicativos de entrega desrespeita a dignidade dos trabalhadores, que são os responsáveis pela alta lucratividade dessas empresas. Por isso é importante pressionar o Congresso Nacional para que o PL seja votado com urgência”, esclareceu.

Além disso, os representantes dos movimentos destacaram a importância da organização coletiva da categoria e acrescentaram que o Estado de São Paulo tem sido um dos protagonistas na mobilização dessa luta. “A aprovação do PL do Breque depende da luta organizada da categoria, que precisa se unir nacionalmente contra os interesses dos empresários”, disse Boulos.

Fonte/foto: Alesp

Estado de SP se consolida entre os maiores produtores de manga do Brasil

As frutas ocupam papel relevante na produção agropecuária e nas exportações brasileiras, e a manga tem se destacado como um dos principais produtos do setor. Em 2024, foi a fruta fresca mais exportada pelo Brasil, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa), reforçando sua importância econômica e seu potencial de mercado. E o estado de São Paulo se consolida como um dos maiores produtores nacionais da fruta.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023 o estado ocupou a 3ª colocação no ranking nacional, com 212.225 toneladas colhidas, o que corresponde a 12,1% de toda a produção brasileira.

A cultura da manga se destaca em várias regiões paulistas. Levantamento do Instituto de Economia Agrícola (IEA) e da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgãos vinculados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, aponta que a região central liderou a produção em 2024, com 2,4 milhões de toneladas. Em seguida vêm Ribeirão Preto (2,1 milhões), São José do Rio Preto (750,7 mil) e Barretos (655,5 mil). Juntas, essas quatro regiões respondem por 82,8% do total produzido no estado.

A manga também tem peso significativo na economia paulista, com valor estimado em R$ 489 milhões em 2024, figurando como a sexta fruta fresca com maior valor de produção no estado.

Originária do continente asiático, a manga é hoje amplamente cultivada em regiões tropicais como o Brasil. Além de seu sabor marcante, a fruta se destaca por seu valor nutricional, versatilidade e benefícios à saúde, fatores que impulsionam sua demanda tanto no mercado interno quanto externo.

Fonte/foto: GESP

Prefeitura de Itapevi abre inscrições para Campanha de Castração gratuita de cães e gatos

A Prefeitura de Itapevi iniciou nesta terça-feira (1º) as inscrições online para a Campanha de Castração Gratuita de Cães e Gatos, realizada por meio do Castramóvel. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site https://castracao.itapevi.sp.gov.br até o dia 18 de julho.

A ação é destinada exclusivamente a moradores da cidade e permite o cadastro de até dois animais por CPF, sem restrição de raça ou peso.

A campanha acontecerá no Parque da Cidade (Rua Professor Dimarães Antonio Sandei – Cidade Saúde), em data a ser divulgada. Após a inscrição, os tutores serão contatados por e-mail pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais para receber as orientações de assinatura do Termo de Consentimento Cirúrgico, etapa obrigatória para o agendamento do procedimento. O atendimento presencial será feito na sede da Secretaria (Rua Heloisa Hideko Koba, 21 – Vila Nova Itapevi), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, após recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.

No dia da cirurgia, os animais devem estar em jejum de no mínimo seis horas e chegar com 15 minutos de antecedência ao horário agendado. Gatos devem ser transportados em caixas individuais e cães devem estar com coleiras e guias. Apenas um tutor adulto poderá acompanhar o pet, sem a presença de crianças ou outros acompanhantes.

A Prefeitura também fornece gratuitamente os medicamentos necessários para o pós-operatório, como antibiótico, analgésico e anti-inflamatório, em comprimido único administrado uma vez ao dia por três dias — sempre após alimentação.

Criado em 2020, o Castramóvel é um consultório veterinário itinerante. A unidade percorre diferentes bairros da cidade ao longo do ano, atendendo os animais previamente cadastrados. O tempo médio de espera para o procedimento é de até 90 dias, devido à grande demanda.

Desde o início das campanhas de castração promovidas pela Prefeitura, já foram realizados 25.858 procedimentos cirúrgicos em cães e gatos por meio do Canil Municipal e do Castramóvel. Desse total, 11.547 foram em cães e 14.311 em gatos. Os números refletem o esforço contínuo da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais em promover o controle populacional e o bem-estar animal na cidade.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4205-0862 ou pelo e-mail castraçã[email protected].

Fonte/foto: PMI

Barueri é um dos cinco municípios premiados no Destaques Maio Amarelo 2025 em São Paulo

Na noite de quinta-feira (26), a Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri (Semurb) recebeu o Prêmio Destaques Maio Amarelo 2025, concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Barueri foi uma das cinco cidades premiadas em âmbito nacional na categoria “Ações do Poder Público – Municípios”, em reconhecimento às ações promovidas durante o Maio Amarelo, movimento que conscientiza sobre a prevenção de acidentes de trânsito. 

A cerimônia da 8ª edição do Destaques Maio Amarelo ocorreu no Centro de Convenções Millenium, em São Paulo, reunindo cerca de 300 convidados, entre representantes de órgãos públicos, empresas, ONGs, imprensa e até convidados internacionais. O evento teve início com uma recepção musical e contou com a apresentação do filme oficial do Maio Amarelo, leitura do manifesto do movimento e discursos que reforçaram a importância de atitudes responsáveis e humanas no trânsito. 

O CEO do ONSV, Paulo Guimarães, e a diretora de Impacto Social, Giselle Marinho, destacaram os resultados expressivos da campanha 2025, incluindo o alcance de mídia e engajamento social. Homenagens foram feitas a mantenedores sociais, voluntários e instituições parceiras, evidenciando a união de esforços em prol da segurança viária. 

O momento mais aguardado foi a entrega dos troféus, conduzida pelos mestres de cerimônia Daniela Gurgel e o ex-piloto César Urnhani, que anunciaram os vencedores das seis categorias oficiais. Na categoria “Ações do Poder Público – Municípios”, Barueri dividiu o prêmio com Divinópolis (MG), Guarulhos (SP), Toledo (PR) e Natal (RN). 

A atual gestão municipal e toda a equipe da Semurb receberam o reconhecimento com orgulho, reforçando o compromisso do município em promover um trânsito mais seguro e humano. “Este prêmio é fruto de um esforço coletivo e do apoio constante de toda a administração municipal”, destacou a Secretaria. 

Saiba mais 
O Maio Amarelo é um movimento anual que mobiliza a sociedade para a redução de sinistros de trânsito, valorizando a vida e a responsabilidade compartilhada de motoristas, pedestres e autoridades. 

Fonte/foto: PMB

Museu de Arte Sacra de Embu das Artes oferece curso para profissionais do Turismo

No dia 04 de julho (sexta-feira), o Museu de Arte Sacra dos Jesuítas (MASJ) de Embu das Artes oferecerá mais uma edição da formação especialmente pensada para os profissionais do Turismo.

O encontro é uma capacitação para guias e profissionais de agências que desejam incluir em seus roteiros a cidade de Embu das Artes e o MASJ. Neste sentido, os interessados irão conhecer o acervo de nossa instituição, ao mesmo tempo em que terão a oportunidade de aprender sobre a história da cidade de Embu das Artes e os atrativos culturais do município.

Serviço:

Encontro de Formação para Guias de Turismo
Dia 04/07 (sexta-feira), das 13h às 16h.
Inscrições: www.pateodocollegio.com.br/inscricoes-masj
Taxa da inscrição: R$ 40

Haverá certificado para os participantes.

Fonte/foto: PMEA

Bienal do Livro de São Paulo anuncia data para edição de 2026

A edição de 2026 do maior evento literário da América Latina já tem data marcada. A Bienal Internacional do Livro de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (24), que a próxima edição será realizada no período de 4 a 13 de setembro do próximo ano no Pavilhão do Distrito Anhembi, na capital paulista.

Promovida pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e organizada pela RX, a Bienal do Livro de São Paulo é o principal palco do mercado editorial brasileiro e o terceiro maior evento do gênero no mundo, reunindo editoras, autores, agentes literários, profissionais do livro e leitores de todas as idades.

“A Bienal do Livro de São Paulo é mais do que um evento. É um movimento em prol da leitura, da cultura e do conhecimento. Em 2026, mais uma vez, abriremos espaço para o diálogo entre autores, leitores e profissionais do livro, reafirmando nosso compromisso com a valorização da leitura como ferramenta de transformação individual e coletiva”, diz, em nota,  a presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos.

No ano passado, o evento contou com a presença de 83 autores nacionais e 33 internacionais.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Municípios paulistas recebem mais de R$ 820 milhões em recursos de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (24) R$ 826,38 milhões aos 645 municípios paulistas no terceiro repasse de ICMS neste mês de junho. O valor, arrecadado entre os dias 16/06 e 20/06, cai na conta das prefeituras já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Com a transferência de hoje, a Sefaz-SP já destinou às administrações municipais neste mês mais de R$ 2,22 bilhões em ICMS. 

De janeiro a maio, as transferências para as prefeituras de todo o Estado foram de R$ 18,86 bilhões. 

Destaque paulista

Leme, com mais de 101 mil habitantes, é um município da Região Metropolitana de Piracicaba, cuja economia está baseada na agricultura e na indústria. No setor agrícola, predominam as culturas da cana-de-açúcar, do algodão, da laranja, e do café. Já o setor industrial é bem mais variado, com produções nas áreas de alimentos, móveis, máquinas, enfeites natalinos, cerâmica, plásticos, telhas (material de construção), fibrocimento, entre outros produtos. 

Nesta terça-feira, a considerada “Cidade do Papai Noel”, devido à sua tradição de celebrar a data com muitas decorações, eventos e atrações natalinas, recebe da Sefaz-SP mais de R$ 1,38 milhão em ICMS.  

Os lemenses podem contar com biblioteca, anfiteatro, museu, lago municipal e o famoso Memorial da Água, onde os visitantes podem percorrer o trajeto que é feito pela água que no passado abasteceu a cidade de Leme.  

Não podemos esquecer do local queridinho dos lemenses: o Parque Municipal Dr. Enni Jorge Draib, um lugar perfeito para um dia de lazer ao ar livre. O pôr do sol por lá é de tirar o fôlego! 

Repasses de ICMS ​ 

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  ​

Agenda Tributária ​​​

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. 

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. 

Índice de Participação dos Municípios ​​​

​Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).  

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. ​

Fonte: GESP – Foto: Arquivo/PMO

GCM Osasco comemora 35 anos com homenagens e novidades para a instituição

Na quarta-feira, 18/06, a Guarda Civil Municipal de Osasco celebrou seus 35 anos de fundação em uma cerimônia realizada na sede da instituição. A cerimônia contou com a participação do prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Gabi Pessoa, do vice-prefeito Lau Alencar, do secretário de Segurança e Controle Urbano, coronel Virgolino, do comandante da GCM, inspetor Erivan Gomes, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

Ainda durante a cerimônia foram entregues Láurea do Mérito Pessoal aos guardas que se destacaram nas mais variadas ocorrências. Um dos momentos mais emocionantes foi a homenagem póstuma ao secretário adjunto da Secontru, Adilson Moreira, falecido em janeiro deste ano. O coronel Virgolino destacou a importância de Moreira para a corporação. “Muito triste não tê-lo entre nós. Ele amava a GCM. Sabemos que a vida é passageira, mas o que fica são as lembranças. Ele está entre nós”.

O secretário ressaltou também o papel da tecnologia no combate à criminalidade: “A tecnologia veio para revolucionar a forma como enfrentamos a criminalidade. Hoje, a Guarda Civil trabalha de forma planejada, articulada e dinâmica junto às demais forças de segurança, fortalecendo a proteção da população”.

O comandante da GCM, inspetor Erivan Gomes, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância de cada agente para a corporação. “Gostaria de expressar minha gratidão pela presença de todos, especialmente aos veteranos que ajudaram a construir a história da nossa instituição. Desde a sua criação, a Guarda Civil Municipal tem evoluído constantemente, formando profissionais dedicados e comprometidos com a segurança da nossa cidade. Hoje, celebramos 35 anos de existência, uma trajetória marcada por desafios e conquistas. Agradeço ao prefeito Gerson Pessoa e às demais autoridades pelo apoio contínuo à nossa corporação. Que possamos continuar fortalecendo a GCM e avançando cada vez mais na proteção da população. Parabéns a todos”.

Durante seu pronunciamento, o prefeito Gerson Pessoa anunciou compromissos importantes para a corporação, incluindo dobrar o valor da Atividade Complementar (ATC), tornando-o o maior da região. Ele também garantiu o chamamento de 148 remanescentes até o final do ano para fortalecer ainda mais a segurança pública do município.

Entre as iniciativas previstas para os próximos anos, Pessoa confirmou a inauguração da Cidade da Polícia, que reunirá as forças de segurança e abrigará um novo quartel da GCM com infraestrutura moderna. O projeto deve ser entregue no primeiro semestre de 2026.

O prefeito também ressaltou o avanço tecnológico na área de segurança pública, anunciando que Osasco será a primeira cidade fora da capital a implementar reconhecimento facial como ferramenta de monitoramento. “Já contamos com 2 mil câmeras e o objetivo é ampliar esse número para 10 mil, conectando dispositivos públicos e privados, garantindo maior eficácia na proteção dos cidadãos”, disse.

O ex-prefeito e atual secretário de Esportes, Rogério Lins, também discursou, reforçando o compromisso com a valorização da Guarda Municipal. “A segurança pública sempre foi uma preocupação central para os cidadãos. O trabalho conjunto da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal tem sido essencial para a redução dos índices de criminalidade e para a proteção da vida das pessoas.”

Participaram do evento, os secretários municipais Luciano Camandoni (Governo),  Cleber Vieira Nunes (Casa Civil), José Carlos Vido (Assistência Social), Talita Bottas (Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico), Michel Figueredo (Emprego, Trabalho e Renda), Marcelão (Cultura), Gelso Lima (Habitação), Jorge Poio (Chefe de Gabinete), Renato Castineira (coordenador da Defesa Civil), Pedro Sotero (Finanças), Waldyr Ribeiro Filho (Serviços e Obras), Sérgio Di Nizo (Transportes e Mobilidade Urbana), Rodolfo Rodrigues Cara (Executivo da Infância e Juventude), os secretários adjuntos Erika Negreiros (Governo), Persival Santi (Serviços e Obras), Daniel Matias (Assistência Social), Pastor Pedro Paulo (Comunicação), Tadeu Neves (Emprego, Trabalho e Renda), Claudenes Begnini (Transportes e Mobilidade Urbana), Geraldo Leite (Esporte, Recreação e Lazer), Luiz Henrique do Nascimento (Família, Cidadania e Segurança Alimentar), Ivanildo (Emprego, Trabalho e Renda), além dos vereadores Alexande Capriotti, Stephane Rossi,  Guilherme Prado, Gabriel Saúde, Laércio Mendonça, Délbio Teruel e Josias da Juco. Também prestigiaram a solenidade, o comandante do 14º BPMM, tenente-coronel Joaquim Keida, o tenente-coronel do 2º BPE, Marcelo Afonso Costa, o delegado seccional de Osasco, José Flamínio Ramos Martins, entre outras autoridades.

Fonte: PMO – Foto: Fernanda Cazarini/PMO

Santana de Parnaíba sedia a 4ª etapa do Circuito Aquático da Associação Regional de Natação 

No domingo (15/6), Santana de Parnaíba foi a cidade-sede da 4ª etapa do Circuito Aquático da Associação Regional de Natação (ARN) e conquistou o 1º lugar no ranking, com 1.743 pontos. A competição aconteceu no Complexo Esportivo Imídeo Giuseppe Nérici e reuniu 310 atletas, representando 15 equipes entre prefeituras e clubes particulares.

 Participaram da prova 47 atletas de Santana de Parnaíba, que conquistaram um total de 69 medalhas, sendo 30 de ouro, 22 de prata e 17 de bronze, nas provas dos 200 metros livre, 100 metros medley, 100 metros borboleta e no revezamento 4×50. As provas são divididas por categorias: pré-mirim, mirim, petiz, infantil, juvenil, júnior e sênior, além de categorias para atletas com deficiência (ACD), tanto no masculino quanto no feminino.

O Circuito ARN é uma competição organizada pela Associação Regional de Natação (ARN), destinada a atletas não federados e não vinculados à Federação Aquática Paulista ou a outras federações estaduais nos anos de 2024 e 2025. A ARN tem por finalidade promover o esporte da natação e oferecer oportunidades para atletas não profissionais competirem em um ambiente organizado.

Santana de Parnaíba se consolidou como uma referência nacional quando o assunto é esporte aquático e oferece uma estrutura de excelência, com oito unidades esportivas equipadas com piscinas cobertas e aquecidas, em diversos bairros da cidade.

Fonte/foto: PMSP

Junho Violeta: Cajamar reforça campanha contra a violência à pessoa idosa

O mês de junho marca o Junho Violeta, campanha de conscientização sobre a importância do combate à violência contra a pessoa idosa. A data foi criada para alertar a sociedade sobre os diversos tipos de abuso que atingem esse público, como agressões físicas, psicológicas, negligência, abandono e exploração financeira.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 em cada 6 idosos é vítima de algum tipo de violência — muitas vezes dentro da própria casa. O silêncio é um dos principais obstáculos no enfrentamento do problema, tornando fundamental o estímulo à denúncia.

A Prefeitura de Cajamar reforça seu compromisso com o cuidado e o respeito à pessoa idosa e conta com equipamentos públicos voltados especialmente para esse público, como o NIC – Núcleo do Idoso de Cajamar e o Centro Dia do Idoso Angelina Cavalheiro, que oferecem acolhimento, atividades e suporte especializado.

Em caso de suspeita ou confirmação de violência, a denúncia pode ser feita para a GCM de Cajamar pelo número 153, Polícia Militar 190 e qualquer pessoa pode denunciar anonimamente pelo Disque 100, serviço nacional de proteção aos direitos humanos. O canal funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.

O Junho Violeta é um chamado à empatia e à responsabilidade coletiva. Valorizar nossos idosos é garantir um futuro com mais respeito e dignidade para todos.

Fonte/imagem: PMC

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