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Categoria: Geral

Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda (19)

O prazo para eleitoras e eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos regularizar o título se encerra na próxima segunda (19). A uma semana do encerramento do prazo, 1,3 milhão de pessoas no estado ainda estão com o documento pendente de regularização. Nos últimos dois meses, mais de 26 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar o título.

Quem não fizer a regularização pode ter o título cancelado. O serviço de regularização é gratuito, não havendo nenhuma cobrança por parte da Justiça Eleitoral. É necessário apenas que o eleitor pague a multa no valor de R$ 3,51 por turno que deixou de votar ou de justificar a ausência. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição. Nas cidades em que houve eleição suplementar, esse pleito também entra na conta.

Consulta ao título e quitação de multas

Com mais de 415 mil eleitores faltosos, a capital lidera o ranking dos municípios do estado com mais pessoas com pendência. Os dados por cidade estão disponíveis nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento Eleitoral (opção 7) ou o aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela). Caso tenha multa, o pagamento também pode ser feito por meio do Autoatendimento ou pelo aplicativo, inclusive via Pix. No estado de São Paulo, os eleitores nessa situação também podem ser atendidos presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência).

O atendimento ao público nos cartórios é feito de segunda a sexta, das 11h às 17h. É necessário fazer agendamento prévio pelo site do Tribunal antes de ir ao cartório. A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma das unidades deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.

Se, eventualmente, durante a consulta à situação eleitoral, a pessoa identificar pendência por ausência às urnas, mas tiver votado, justificado a falta ou mesmo pagado a multa, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta a comparecer a um dos cartórios levando os comprovantes de votação, de justificativa ou de pagamento de multa não processado pela Justiça Eleitoral para fazer a baixa no sistema.

Eleitora ou eleitor com deficiência

No estado, ainda há 12.599 faltosos que declararam ter algum tipo de deficiência. Se a eleitora ou o eleitor tiver deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais e o seu título constar entre os pendentes, é possível requerer diretamente ou por procurador regularmente constituído a isenção da sanção por ausência às urnas. É necessário apresentar autodeclaração da deficiência e documentação comprobatória para análise da autoridade judiciária competente.

Consequências do cancelamento

Caso perca o prazo para a regularização, a eleitora ou o eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições terá o documento cancelado automaticamente. Quem não está com o título em dia pode não conseguir, por exemplo, regularizar o CPF, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargo público, entre outros impedimentos.

Falecidos

Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor. Além disso, o documento pode ser encaminhado pelo cartório de registro civil.

Fonte: TRE-SP – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Parceria entre Prefeitura de Jandira e Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual

A Prefeitura de Jandira e a Receita Federal do Brasil (RFB) inauguraram oficialmente o PAV – Ponto de Atendimento Virtual, na última quarta-feira (30/04), uma importante iniciativa que visa ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços da Receita por meio de uma parceria estratégica entre o município e o órgão federal.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades locais, secretários municipais e representantes da Delegacia da Receita Federal de Osasco, que destacaram os avanços e benefícios trazidos pela implantação do novo ponto de atendimento. Segundo os participantes, o projeto reforça o compromisso com a transparência, a modernização do serviço público e a oferta de um atendimento mais ágil e eficiente à população.

Além da instalação do ponto físico de atendimento, a iniciativa inclui a oferta de um canal virtual, que já está em pleno funcionamento. A proposta é atender às demandas de um público cada vez mais conectado, utilizando recursos digitais para garantir praticidade, segurança e agilidade no contato com os serviços da Receita Federal.

Entre os principais serviços disponibilizados no PAV de Jandira estão:

  • Abertura de contas no portal gov.br;
  • Inscrição, alteração e regularização do CPF;
  • Consulta de pendências fiscais por meio do portal e-CAC;
  • Emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF;
  • Protocolo de pedidos de atualização e regularização de CPF não conclusivos pela internet;
  • Orientações gerais sobre os serviços digitais prestados pela Receita Federal.

A ampla divulgação do novo serviço será fundamental para informar a população sobre os benefícios e facilidades oferecidos pela parceria, que representa mais um passo da administração municipal na busca por soluções inovadoras e acessíveis para os moradores de Jandira.

Foto: PMJ

Tecnologia e inclusão social: Barueri será palco do Seminário LIDE Inovação e Tecnologia

Com o propósito de debater os desafios e o futuro da transformação digital, Barueri será palco do Seminário LIDE Inovação e Tecnologia na manhã do próximo dia 30 de abril, quarta-feira, na Praça das Artes Barueri. O evento discutirá o papel da tecnologia e da inteligência artificial na redução das desigualdades sociais e regionais.

O seminário reunirá importantes lideranças políticas e empresariais de todo o país. Entre os convidados confirmados estão o prefeito de Barueri, Beto Piteri, o ex-prefeito Rubens Furlan, o ex-governador de São Paulo João Doria e o empresário Luiz Fernando Furlan, chairman do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais).

A escolha de Barueri como sede reforça o protagonismo da cidade no cenário nacional de inovação tecnológica. Reconhecida como um dos principais polos de desenvolvimento do país, Barueri reafirma seu compromisso com o avanço digital e a construção de soluções inovadoras para os desafios sociais e regionais.

O seminário é aberto a empresários, gestores públicos, profissionais de tecnologia, educadores, estudantes e demais interessados no tema. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Também será possível acompanhar o evento ao vivo pela internet.

Painéis temáticos

A programação terá início às 8h30 com a abertura oficial feita pelas autoridades e lideranças convidadas. Em seguida, serão realizados dois painéis principais:

  • Painel 1 – “Tecnologia como Ferramenta de Redução das Desigualdades Sociais e Regionais” (das 9h às 10h30):
    Participam Amanda Vettorazzo (vereadora de São Paulo), Carlos José Marques (presidente do Lide Conteúdo), Daniel Anderson (CEO da Helppi Tecnologia), Joaldo Macedo Rodrigues – Magoo (secretário de Indústria, Comércio e Trabalho de Barueri), Patrícia Ellen (Head do Lide Tecnologia), Renata Giovanoni (diretora-geral da Fatec Barueri) e Romeu Domingues (presidente do Conselho da Dasa Diagnósticos).
  • Painel 2 – “As Novas Fronteiras da Inovação com a Tecnologia Artificial” (das 10h30 às 11h50):
    Contará com Carlos José Marques, Henrique Fabretti (CEO da Opice Blum Advogados), Jefferson Cerqueira (superintendente da Clearsale), Karla Capela (fundadora e CEO da Koy Inteligência Jurídica), Joaldo Macedo Rodrigues – Magoo, e Thiago Silva (diretor de Inovação do iFood).

O encerramento está programado para às 12h, com falas do prefeito Beto Piteri e dos empresários Carlos José Marques e Luiz Fernando Furlan.

Foto: Evandro Macedo/Revista LIDE

CCR ViaOeste realiza intervenção no viaduto Ottone Rusalem em Barueri

A CCR ViaOeste, concessionária responsável pelas obras de extensão das marginais da rodovia Castello Branco (sp-280) entre os kms 23 e 27, informa que a partir do dia 16/04 (quarta-feira) dará início uma intervenção de longa duração no viaduto Ottone Rusalem localizado no km 26 da Rodovia Castello Branco (SP-280), sentido Oeste, no município de Barueri-SP. As atividades dão continuidade às obras de implantação das novas vias marginais da rodovia e têm previsão de conclusão no primeiro semestre de 2026.

A intervenção será realizada especificamente no trecho que conecta o viário municipal Rotary à Praça das Bandeiras, no Trevo de Barueri. Para viabilizar a ampliação do viaduto, será necessária a interdição total da alça de acesso 26B da pista expressa oeste (sentido interior) da Castello Branco ao dispositivo e interdição total do viaduto no sentido Sul (centro de Barueri).

Durante o período das obras, o lado norte do viaduto (sentido Estrada dos Romeiros) permanecerá em operação e será readequado para operar com três faixas de rolamento, funcionando em mão dupla, por meio de um sistema de faixa reversível, que será ajustado conforme a demanda e os horários de pico.

Desvios e alternativas para motoristas

Com a interdição da alça de acesso (26B) no km 26 pista expressa oeste (sentido interior), os motoristas que desejarem acessar o Trevo de Barueri terão duas alternativas viárias:

  • Acesso antecipado pelo acesso 26A: condutores podem utilizar o acesso 26A, localizado antes da alça que será interditada, como rota alternativa ao Trevo.
  • Retorno no km 32: os motoristas também podem seguir até o retorno localizado no km 32 da Castello Branco (SP-280) para acessar novamente o dispositivo do km 26.

Toda a sinalização necessária será implantada no local, com apoio das equipes operacionais da concessionária que administra o trecho, além de orientação por meio de painéis eletrônicos de mensagens variáveis e canais oficiais de comunicação sobre as obras da CCR ViaOeste.

Fonte/foto: CCR ViaOeste

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a lei municipal que alterou a nomenclatura.

Dino argumentou que o arcabouço jurídico brasileiro utiliza a palavra guarda municipal. Dessa forma, a manutenção do nome é necessária para evitar que estados ou municípios possam modificar livremente a nomenclatura de instituições.

Para o ministro, a terminologia definida pela Constituição, não é “meramente simbólica” e serve para garantir estabilidade ao ordenamento jurídico.

“A absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para Senado Municipal ou sua prefeitura para Presidência Municipal exemplifica os riscos dessa flexibilização”, afirmou o ministro.

A polêmica sobre a alteração do nome das guardas municipais começou após a decisão do STF que confirmou o poder das corporações para fazer policiamento ostensivo nas vias públicas.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar.

Apesar do reconhecimento, a decisão da Corte não deu aval para a mudança do nome das guardas.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

Free Flow: novas concessões de rodovias em SP reduzem tarifas com pedágio eletrônico

O Governo de São Paulo está modernizando a mobilidade nas estradas com a implantação do sistema de pedágio eletrônico Free Flow. A nova tecnologia dispensa as praças de pedágio com cancelas, por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias. Com isso, os veículos passam livremente, sem precisar parar. O resultado é imediato: mais segurança, menos congestionamentos, fim das filas e melhoria na fluidez do tráfego.

Além de agilizar os deslocamentos, o Free Flow nas novas concessões garante justiça tarifária, permitindo que o motorista pague apenas pelo trecho percorrido. O sistema reconhece o veículo pela placa ou por TAG, e o valor pode ser pago via boleto ou por meio das operadoras de pagamento eletrônico.

Pedágio mais barato

O novo modelo já está presente em novos contratos e projetos de concessão estruturados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), como a Nova Raposo, Rota Sorocabana, Litoral Paulista, Circuito das Águas, Rota Mogiana e Lote Paranapanema. As tarifas mais justas já são uma realidade. Um exemplo: a tarifa no trecho entre Sorocaba e Alumínio caiu mais de 20% e, com o Free Flow em operação, o valor pode cair ainda mais.

Além disso, os novos contratos garantem isenção total de tarifa para motociclistas e criam vias marginais contínuas e gratuitas, oferecendo mobilidade urbana sem cobrança para os motoristas locais neste ano — um avanço importante em termos de inclusão e justiça social.

Inspirado em sistemas bem-sucedidos de países como Noruega, Portugal, Canadá e Chile, o Free Flow é uma solução tecnológica eficiente, segura e em expansão no Brasil. Mais que modernizar a cobrança, o novo modelo contribui para a redução de acidentes, melhora a logística e torna as viagens mais rápidas e econômicas.

Melhora no trânsito e redução de acidentes

Um dos impactos mais relevantes do Free Flow está na melhoria da segurança viária. Com a retirada das praças físicas de pedágio, são eliminados pontos de trânsito e risco de colisões traseiras. Em Jaboticabal, por exemplo, houve uma redução de 100% nos acidentes.

Nos trechos sob nova concessão, a comparação com o modelo anterior é ainda mais expressiva: houve uma redução de até 95% na ocorrência de acidentes, reforçando o impacto direto da nova tecnologia na segurança das rodovias.

O Free Flow também contribui para um tráfego mais livre e eficiente. Antes da mudança, os motoristas perdiam até um minuto em paradas nas praças. Agora, com a cobrança automática, as filas foram completamente eliminadas.

E o mais importante: o fluxo de veículos se manteve estável, demonstrando que a transição foi bem-sucedida. Em Itápolis, a variação foi inferior a 5% (de 4.976 para 4.750 veículos por dia), e em Jaboticabal, a redução foi de menos de 2,5% (de 8.624 para 8.427 veículos diários). Não houve alterações relevantes nos horários de pico ou na distribuição diária, indicando uma adaptação fluida por parte dos usuários.

Fonte/foto: Governo de SP

Governo de SP lança a extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra

O Governo de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (7), à extensão da Linha 4-Amarela do metrô, marcando mais um importante passo para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Paulo. O novo trecho vai conectar a Estação Vila Sônia, atual terminal da Linha 4-Amarela, ao município de Taboão da Serra, com um investimento previsto de R$ 3,4 bilhões.

“Toda vez que celebramos um investimento, celebramos também o trabalho e o sustento. A partir dessa extensão, os moradores de Taboão da Serra terão mais acesso a mais serviços, além de educação e saúde, porque terão um transporte de qualidade. O passo que demos hoje nasce do sonho de cada cidadão daqui”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, que destacou também a ampliação da linha metroferroviária para além dos limites da capital. “A nossa rede está cada vez mais conectada. De fato, agora, o metrô é metropolitano porque vai sair de São Paulo e chegar a Taboão”, completou.

A ampliação compreende a construção de 3,3 quilômetros de trilhos e duas novas estações, Chácara do Jockey e Taboão da Serra, além de um terminal de ônibus integrado na estação final, promovendo conexão entre diferentes modais de transporte. As novas estações serão totalmente acessíveis, com elevadores, escadas rolantes, banheiros adaptados e rota tátil. As intervenções serão de responsabilidade da ViaQuatro após assinatura do aditivo contratual.

O projeto tem prazo estimado de conclusão entre 48 e 60 meses e deve atender cerca de 110 mil passageiros por dia útil. O trajeto entre a Estação da Luz e Taboão da Serra passará a ser feito em aproximadamente 26 minutos, trazendo ganhos de tempo, conforto e segurança para os usuários.

Impacto regional

Além de facilitar o deslocamento, a extensão tem impacto direto na economia local. Serão gerados mais de 3,6 mil empregos diretos e indiretos ao longo da execução do projeto. A nova ligação também representa um avanço ambiental: com mais pessoas utilizando o transporte sobre trilhos, haverá redução significativa na emissão de dióxido de carbono (CO₂), contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e a diminuição de congestionamentos nas vias da região, trazendo mais fluidez ao trânsito.

Com este novo passo, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a ampliação da rede metroferroviária, promovendo inclusão social, dinamismo econômico e mais qualidade de vida para a população.

Fonte/foto: Governo de SP

Regularização fundiária muda a vida de 1.088 famílias em Barueri

O programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou na última quarta-feira (2) as matrículas de 1.088 apartamentos do Conjunto Habitacional Barueri A, localizado no Jardim Paulista, em Barueri. A regularização foi viabilizada com investimento de R$ 4,2 milhões.

O empreendimento, construído em 1994, agora passa a contar com matrículas individualizadas, oferecendo segurança jurídica e autonomia plena aos moradores. Segundo a CDHU, o objetivo é eliminar o passivo de imóveis antigos sem documentação definitiva. Atualmente, todos os novos empreendimentos da Companhia já são entregues com registros completos.

Presente no evento, o prefeito Beto Piteri celebrou a conquista. “Mais de 1.000 famílias conquistaram o tão sonhado título de propriedade do CDHU. Uma conquista que garante segurança, tranquilidade e o orgulho de poder dizer: a casa é minha”, afirmou. Ele ainda reforçou o compromisso da gestão municipal: “Seguimos firmes, trabalhando para que cada vez mais famílias realizem o sonho de ter seu lar regularizado”.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, também participou da entrega e destacou os avanços da política habitacional paulista. “Já entregamos mais de 120 mil títulos de regularização fundiária e mais de 53 mil novas habitações. Além disso, temos outras 100 mil unidades habitacionais em construção”, informou.

Para regularizar empreendimentos antigos como o Barueri A, a CDHU realiza diagnósticos fundiários, formula estratégias de regularização e atua em conjunto com prefeituras e órgãos estaduais, além de providenciar a parte jurídica e cartorial.

A matrícula individualizada é considerada a “certidão de nascimento” do imóvel, contendo todas as informações legais e permitindo que o proprietário tenha acesso ao mercado de crédito, possa vender, alugar ou deixar o bem como herança.

Essa possibilidade comoveu a moradora Maria das Graças, de 61 anos, que esperou duas décadas pelo título de propriedade. “Quitamos o apartamento, mas não sabíamos o que ia acontecer. É um sonho realizado. Agora quero deixar o apartamento como herança”, afirmou emocionada.

A mesma alegria foi compartilhada por Roberto Barboza (58) e Luciana Rodrigues (51). “É muita alegria, a sensação de sonho realizado. Todo mundo quer ter sua casa própria e hoje isso está sendo concretizado”, disse o aposentado. Luciana destacou o impacto coletivo da medida: “Foi bom para todos. O imóvel vai valorizar e isso ajuda todo o conjunto.”

Já Silneide Antônio Moreira (63) celebrou o fim da insegurança. “Estávamos na dúvida se éramos mesmo os donos. Agora, com este documento, temos certeza”, comemorou.

Desde o início da atual gestão, o Governo de São Paulo já regularizou mais de 122,5 mil imóveis, com investimentos que somam R$ 477,8 milhões, consolidando-se como referência nacional em políticas de habitação e segurança fundiária.

Foto: Reprodução

Regularização do título de eleitor em Jandira pode ser feita online ou presencialmente

A regularização do título de eleitor ficou mais prática e acessível para os moradores de Jandira. Agora, todo o processo pode ser realizado de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título, sem a necessidade de sair de casa. A medida facilita o acesso dos cidadãos à Justiça Eleitoral e reforça a importância de manter a documentação em dia.

Para quem prefere o atendimento presencial, o cartório eleitoral da cidade está localizado na Avenida Antônio Bardella, 401, no Jardim São Luiz. O serviço é essencial para garantir a participação nas eleições e o exercício da cidadania, além de evitar impedimentos em processos como concursos públicos, emissão de passaporte e outros documentos oficiais.

A Prefeitura de Jandira reforça o chamado para que os eleitores regularizem sua situação o quanto antes e se preparem para as próximas eleições. “Mais do que uma obrigação, o título de eleitor é uma ferramenta de transformação social, que garante ao cidadão o direito de escolher seus representantes e participar da construção de um país mais justo e democrático”, destacou a administração municipal em nota.

Com a proximidade do período eleitoral, é fundamental que os moradores fiquem atentos aos prazos e busquem regularizar eventuais pendências, garantindo seu direito ao voto e à participação política.

Fonte/foto/: PMJ

Previsão do tempo para domingo (06), em SP: condições para chuva isoladas e de curta duração

Neste domingo 6 de abril, o dia será marcado pelo Sol entre poucas nuvens em grande parte do Estado de São Paulo, e devido ao avanço de uma massa de ar de origem polar pelo território paulista, haverá uma queda acentuada das temperaturas, o que favorece uma sensação térmica de frio.

Ao longo do dia, ainda há previsão para chuvas isoladas e de curta duração, apenas na faixa leste paulista, devido a umidade do ar proveniente do oceano.

Os modelos não indicam condições para acumulados expressivos. Mas não se descarta risco para transtornos.

Na capital, as temperaturas variam entre 15 e 22°C.
Em Cunha, mínima de 14°C e máxima de 20°C.
Em Ribeirão Preto, mínima de 17°C e máxima de 27°C.
Já para região de Bauru, mínima de 18°C e máxima de 26°C.

Atenção!
Os próximos dias estarão mais frios, o que favorece doenças respiratórias, fique atento aos mais vulneráveis como crianças e idosos.

Fonte/foto: Governo de SP

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