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Habitação de Osasco envia 3 projetos ao Ministério das Cidades para obter recursos do Novo PAC 2025

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Habitação, enviou três projetos ao Ministério das Cidades na tentativa de captar recursos na segunda etapa do Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal.

O Novo PAC Seleções 2025 vai promover investimentos de cerca de R$ 49 bilhões em mais de 133 mil obras e equipamentos nas cidades brasileiras que tiverem seus projetos aprovados. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, as seleções vão priorizar regiões com vazios assistenciais de serviços em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.

As propostas de Osasco se encaixam na modalidade Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a qual serão destinados R$ 800 mi em obras de urbanização em assentamentos precários, incluindo ações integradas que abarquem aspectos de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres, habitacionais, ambientais, fundiários, socioeconômicos e de acesso a serviços e equipamentos públicos em municípios com mais de 300 mil habitantes por todo o país; e na modalidade Prevenção a Desastres Naturais – Contenção de Encostas, que tem por objetivo garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco e onde o Governo Federal investirá R$ 6,8 bi.

O recurso disponibilizado será para obras de macrodrenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas e investimentos de contenção de encostas, reduzindo o risco de desastres em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.

Foto: Divulgação/PMO

“Trabalhamos incansavelmente em cima desses projetos porque temos plena clareza da importância de captarmos os recursos disponíveis para as cidades por meio do PAC. Temos um exemplo de uma obra muito importante realizada em Osasco com recursos do PAC, que é a urbanização do Rochdale. Esse projeto mudou a realidade do bairro, que antes vivia nos noticiários por causa de suas enchentes e agora é um lugar muito mais seguro pra se viver”, explicou Gelso Lima, secretário de Habitação de Osasco. “É pela transformação de lugares e de vidas que a gente trabalha na Habitação, então todo recurso é muito bem-vindo e nós vamos lutar por mais esse”, complementou.

Fonte/fotos: PMO

Mulheres lideraram 67% dos estudos publicados pelo Instituto Butantan nos últimos sete anos

Dos 1.122 artigos científicos publicados nos últimos sete anos exclusivamente por cientistas do Butantan, 754 têm protagonismo feminino: pesquisadoras, colaboradoras, técnicas ou estudantes vinculadas diretamente à instituição, ou que desenvolvem suas pesquisas em programas de pós-graduação ou iniciação científica nos laboratórios do Instituto, órgão ligado à Secretaria de Saúde (SES) de São Paulo. Elas assinaram 67% dos trabalhos feitos totalmente dentro do Butantan e divulgados em revistas indexadas (associadas a uma base de dados) entre 2018 e 2024.

O levantamento foi realizado pela equipe da Biblioteca Científica do Butantan, com base nos indicadores do Repositório Sapientia, considerando os trabalhos publicados por mulheres vinculadas ao Instituto que atuaram como 1ª autora (realiza os experimentos da pesquisa), autora de correspondência (submete o artigo à revista, responde editores e monitora o trabalho até a sua publicação) ou última autora (coordena a pesquisa que gerou o artigo científico).

Os anos de 2018, 2020 e 2022 são destaque à parte: as mulheres lideraram mais de 70% das publicações. Os dados revelam que as cientistas do Butantan tiveram uma média anual de 108 publicações por ano em autorias principais, o que corresponde a uma média mensal de 9 publicações nos sete anos analisados. Além disso, o Butantan é alavanca para a nova geração de pesquisadoras: dentre os artigos publicados entre 2018 e 2024, oito foram desenvolvidos por alunas de iniciação científica.

Esse protagonismo feminino supera os índices nacionais. O relatório “Em direção à equidade de gênero na pesquisa no Brasil”, lançado pela Elsevier-Bori em março de 2024, mostra que, em 2022, 49% da produção científica do país contava com pelo menos uma autora (não necessariamente em posição de liderança).

A maior parte das pesquisas publicadas por mulheres no Instituto Butantan é realizada por pessoas vinculadas ao Centro de Desenvolvimento Científico (CDC) e pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação (CDI), respectivamente. Ambos possuem liderança feminina.

Sandra Coccuzzo, pesquisadora científica e diretora do CDC. Foto: Rafael Simões/Comunicação Butantan

A pesquisadora científica Sandra Coccuzzo é a diretora do CDC. Entre diversas outras ações, durante a pandemia de Covid-19 Sandra coordenou a Rede de Laboratórios para o Diagnóstico do SARS-CoV-2 e o Lab Móvel, um laboratório itinerante que realizava exames para diagnóstico e sequenciamento genômico do vírus em diversas cidades do interior de São Paulo.

Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, pesquisadora científica e diretora do CDI. Foto: Renato Rodrigues/Comunicação Butantan

Já a pesquisadora científica Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, diretora do CDI, está no Butantan desde 1987 e foi responsável por solicitar 14 patentes pelo Instituto, além de integrar a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB).

Fonte/fotos: Governo de SP

Aprovado pelo Congresso, tornozelamento para casos de violência doméstica é usado em SP desde 2023 

O Congresso Nacional aprovou esta semana o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas no Brasil. A matéria agora aguarda sanção presidencial. Em São Paulo, o tornozelamento está em vigor desde 2023, por iniciativa do governo estadual, numa cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ-SP). 

A proteção da mulher é uma das bandeiras do movimento SP Por Todas, que completa um ano neste mês ampliando a visibilidade da rede de proteção às mulheres e das ações voltadas à saúde e empreendedorismo delas no estado. Conheça aqui a iniciativa. 

As forças de segurança do estado monitoram atualmente todos os passos de 127 homens envolvidos em casos de violência contra a mulher na capital e Baixada Santista. A iniciativa de tornozelamento vem permitindo à polícia coibir a violação de medidas protetivas – ou agir imediatamente no caso de violação. Isso porque os tornozelados por  violência contra a mulher são monitorados 24 horas, ininterruptamente, no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). 

Em caso de violação da medida restritiva, uma equipe da Polícia Militar é direcionada ao local imediatamente. Além disso, uma policial entra em contato com a vítima. Desde 2023, 46 homens envolvidos em violência contra a mulher foram presos por desrespeitarem as regras do tornozelamento.

Antes do tornozelamento em 2023, as mulheres recebiam medidas protetivas que proibiam qualquer tentativa de aproximação pelos agressores, mas sem nenhum controle efetivo das determinações impostas pela Justiça. Com o monitoramento por georreferenciamento e a parceria da SSP com o TJ, a polícia tem acesso em tempo real ao deslocamento dos suspeitos de violência contra a mulher que usam as tornozeleiras.

Lei sobre tornozelamento aprovada em Brasília também prevê ‘botão do pânico’; ferramenta já está em uso em SP

O texto aprovado no Congresso prevê que o juiz também pode oferecer um dispositivo, como um aplicativo de celular com “botão do pânico”, que dê à vítima a possibilidade de avisar a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso também já é uma realidade em São Paulo. 

A polícia paulista atendeu em um ano 909 ocorrências via Botão do Pânico do app SP Mulher Segura, lançado no 8 de março, Dia da Mulher, do ano passado e que unifica serviços de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. O aplicativo, disponível para os sistemas iOS e Android, reúne as principais funcionalidades para facilitar o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar em um único lugar e já foi baixado por mais de 7,4 mil mulheres.

Antes do lançamento do app SP Mulher Segura, a vítima de violência precisava preencher um formulário com todas as informações, inclusive com o número de processo, para ter acesso ao serviço SOS Mulher. Na prática, era um processo mais lento e que, por isso, representava um risco à vítima.

No app SP Mulher Segura, o cadastro é feito a partir do login nacional gov.br, que unifica diversos outros serviços dos cidadãos e cidadãs. Automaticamente, a plataforma importa os dados, identifica se a vítima já possui medida protetiva e então disponibiliza o botão do pânico para acionamento do socorro em caso de necessidade.

Fonte/foto: Governo de SP

Jandira é premiada por excelência na alfabetização de crianças

Na última terça-feira (25), o prefeito de Jandira, Doutor Sato, esteve no Memorial da América Latina, em São Paulo, para receber o Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado aos municípios que se destacaram na alfabetização infantil.

A premiação faz parte do programa Alfabetiza Juntos SP e reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp 2024 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Jandira foi um dos grandes destaques entre os municípios contemplados, com cinco escolas premiadas: Antônio de Oliveira, Prof. Antônio Gonçalves, Monteiro Lobato, Pedrina Benedita Dias e Sátiro Alves de Souza.

O prefeito Doutor Sato celebrou a conquista nas redes sociais, ressaltando a importância do reconhecimento. “É com imensa alegria que compartilhamos essa grande vitória para nosso município no programa AlfabetizaJuntosSP! Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, dedicação e do compromisso de todos que fazem parte da nossa rede de ensino”, escreveu.

Vereador Gilson de Souza, Doutor Sato e a secretária de Educação Rosania Morroni – Foto: Reprodução

Ele ainda destacou que a educação é a base para um futuro melhor e parabenizou os profissionais envolvidos. “Cada conquista como essa reforça que estamos no caminho certo, investindo no futuro das nossas crianças e no desenvolvimento da nossa cidade”, completou.

Doutor Sato recebeu o prêmio ao lado da secretária de Educação de Jandira, Rosania Morroni, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e o avanço da alfabetização no município.

Fonte: Zero Hora Digital – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Defesa Civil alerta para tempestades no estado de São Paulo

O estado de São Paulo deve enfrentar fortes tempestades entre esta quarta (19) e a quinta-feira (20). Segundo a Defesa Civil, todo o território paulista pode ter chuvas intensas e fortes rajadas de vento, como resultado da atuação de uma frente fria que está próxima da Região Sudeste, criando condições para pancadas de chuva no estado.

Quem mais deve sofrer com as tempestades são os moradores das regiões localizadas na faixa leste do estado, como a região metropolitana, a Baixada Santista, o litoral norte, a Serra da Mantiqueira e o Vale do Paraíba, além da região de Campinas. Nesses locais são esperadas chuvas de forte intensidade, acompanhadas por ventos que podem atingir até 100 quilômetros por hora (km/h). Também há possibilidade de queda de raios.

Nas demais regiões do estado, as chuvas devem ser mais moderadas e as rajadas de vento podem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com possibilidade de granizo e raios.

Fim do verão

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o último dia de verão tem previsão de chuvas intensas em várias partes do país, que poderão provocar transtornos principalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte, no sul e na Zona da Mata mineira, no centro-sul do Espírito Santo, em todo o Rio de Janeiro e no Vale do Paraíba, em São Paulo. 

Para essas localidades, foi emitido aviso laranja, de perigo, que indica condições de acumulados de 100 milímetros de chuvas e ventos podendo alcançar 100 km/h.

O Inmet também emitiu alerta amarelo (de perigo potencial) para outras áreas do estado de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

A Defesa Civil recomenda que a população, principalmente a que vive em áreas mais vulneráveis a alagamentos e deslizamentos, mantenha atenção redobrada nesse período.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

CPTM anuncia mudanças temporárias na circulação do Expresso Aeroporto a partir desta segunda (17)

As obras que irão permitir que a Linha 11-Coral da CPTM chegue definitivamente à Estação Palmeiras-Barra Funda irão alterar temporariamente a circulação do serviço Expresso Aeroporto a partir desta segunda (17).

Para garantir o menor impacto possível ao passageiro da companhia, as obras acontecerão em fases, com duração prevista até o final de abril. Durante todo esse período, a operação assistida entre Palmeiras-Barra Funda e Estudantes, que ocorre todos os domingos das 10h às 15h, será suspensa.

A partir do início da operação comercial de 17/3 até o dia 1/4 (terça-feira), os trens que seguem em direção à Estação Aeroporto-Guarulhos sairão da Estação da Luz, e não mais da Estação Palmeiras-Barra Funda. Os trens continuarão utilizando a plataforma 5 para embarque e desembarque de passageiros.

Além disso, a partir das 22h do dia 4/4 (sexta-feira) até o término da operação comercial de domingo (6/4) e prosseguindo nos finais de semana de 11 a 13/4 e de 25/4 a 27/4, a Linha 11-Coral utilizará a plataforma 3 da Luz tanto para embarque quanto para desembarque e o Expresso Aeroporto também permanecerá partindo da Estação da Luz, No dia 21/4, segunda-feira e Feriado de Tiradentes, as mesmas estratégias serão adotadas.

Todas as mudanças na circulação divulgadas são necessárias para que a CPTM realize uma remodelagem completa dos trilhos entre as Estações Palmeiras-Barra Funda e Luz, etapa fundamental do projeto de levar a Linha 11-Coral para a zona oeste da capital paulista.

Neste período a CPTM fará obras como substituição das grades de dormentes de madeira por concreto na via, permitindo a eliminação de interferência com obras nesse trecho para inspeção de dormentes e fixações e fim da substituição de dormentes; assim como a eliminação de falhas de bitola e dormentes deteriorados.

“Após essas obras, haverá um acréscimo na vida útil dos trilhos sem a preocupação de defeitos em trilhos por fadiga e desgaste; e com a revisão dos dormentes especiais dos sete Aparelhos de Mudança de Via (AMVs) previstos, haverá mais confiabilidade no desempenho dos equipamentos. Isso significa que após a conclusão dos serviços de superestrutura e a execução da correção geométrica mecanizada teremos a segurança e o conforto esperado na passagem dos trens percebido pelos usuários”, explica Michael Cerqueira, presidente da CPTM.

Fonte: Governo de SP – foto: Arquivo/CPTM

Eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos podem ter título cancelado; entenda

Eleitoras e eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos e ainda não regularizaram sua situação devem tomar providências até o dia 19 de maio. Caso contrário, o título será automaticamente cancelado. Em São Paulo, mais de 1,3 milhão de eleitores estão nessa situação, sendo 415.170 apenas na capital paulista, o que representa 30% do total.

Para consultar a situação eleitoral, os eleitores podem acessar a página de Autoatendimento Eleitoral (opção 7) ou utilizar o aplicativo e-Título (clicando em “Mais opções” na barra inferior da tela).

Multas e Regularização

A regularização exige o pagamento de uma multa de R$ 3,51 por turno ausente. O pagamento pode ser feito pelo sistema de Autoatendimento, pelo aplicativo e-Título ou via Pix. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição, incluindo eventuais eleições suplementares.

O atendimento também pode ser feito presencialmente em qualquer cartório eleitoral, independentemente da zona eleitoral de vinculação do título. Os cartórios funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, e o agendamento prévio é necessário pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Pendências e Comprovação

Caso o eleitor identifique alguma pendência indevida, como ausência registrada mesmo após ter votado, justificado ou pago a multa, deve comparecer ao cartório eleitoral munido de comprovantes de votação, justificativa ou pagamento. É obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto.

Consequências do Cancelamento

Quem perder o prazo de regularização e tiver o título cancelado pode enfrentar diversas restrições, como impedimentos para:

  • Regularização do CPF;
  • Emissão de passaporte;
  • Matrícula em instituições públicas de ensino;
  • Tomar posse em cargo público.

Isenção para Pessoas com Deficiência

Eleitores com deficiência que impossibilite ou dificulte o comparecimento às urnas podem solicitar isenção da sanção por ausência. O pedido pode ser feito pessoalmente ou por procurador, com a apresentação de autodeclaração e documentação comprobatória.

Cancelamento por Falecimento

Familiares ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento do título de eleitor falecido, apresentando a certidão de óbito no cartório eleitoral. O documento também pode ser encaminhado pelo cartório de registro civil.

Para evitar transtornos, é essencial que eleitores com pendências regularizem sua situação até o prazo final e garantam sua participação nos próximos pleitos.

Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Previsão do tempo para quinta-feira (13), em SP: Sol entre nuvens

Nesta quinta-feira (13), o dia será marcado pela presença de Sol entre muitas nuvens, o que acarreta na redução do calor, e a sensação térmica fica mais amena em boa parte do estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil sobre a previsão do tempo.

Ao longo do dia, podem acontecer pancadas de chuva isoladas, acompanhadas de raios, rajadas de vento e até mesmo granizo, em virtude da passagem de uma frente fria em alto mar, em conjunto com a umidade do ar proveniente da Região Amazônica.

Os modelos meteorológicos indicam condições para acumulados significativos, especialmente sobre a faixa litorânea, assim recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis.

Na capital, as temperaturas variam entre 20°C e 29°C.

Em Barretos, mínima de 22°C e máxima de 32°C.

Em Assis, mínima de 22°C e máxima de 31°C.

Já para região de Cubatão, mínima de 23°C e máxima de 29°C.

Fonte/foto: Governo de SP

Defesa Civil de SP alerta para chegada de frente fria e monta gabinete de crise a partir de domingo (9)

A chegada de uma frente fria pode provocar chuvas intensas, quedas de raio e rajadas de vento de até 80 km/h em algumas regiões do estado de São Paulo. A mudança no tempo acontece entre domingo (9) e segunda-feira (10). Para alinhar as ações de prevenção, a Defesa Civil do Estado de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (7) com integrantes das defesas civis municipais para apresentar o cenário meteorológico dos próximos dias.

As regiões com alto risco de chuvas são: região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, bem como as regiões de Itapeva, Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente e Marília.

Já as regiões que apresentam risco moderado são: Bauru, Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca e Ribeirão Preto. Diante desse cenário, é fundamental que a população fique atenta aos alertas da Defesa Civil e adote medidas preventivas para minimizar os impactos.

O diretor do núcleo de situação de Anormalidade da Defesa Civil, Capitão PM Rodrigo Fiorentini, afirmou na reunião que o cenário dos próximos dias é alarmante. “Pedimos à população para que todos fiquem atentos aos alertas do cellbroadcast e que os municípios deem uma atenção maior nas ações de prevenção e proteção do cidadão”, ressalta.

Calor extremo

No domingo (09), a previsão meteorológica indica que o estado de São Paulo pode registrar temperaturas extremas. O forte calor será provocado por uma massa de ar quente sobre o estado, com máximas que podem superar os 37°C em algumas regiões, além da capital com 35ºC.

Esse aquecimento intenso indica a mudança no tempo em todo o estado de São Paulo, entre a madrugada de domingo (9) para segunda-feira (10), com a chegada da frente fria. Diante desse cenário, a Defesa Civil reforça as ações de prevenção para o calor intenso. 

Na capital paulista, a Defesa Civil vai distribuir água para a população das 11h às 15h do domingo (9), no Parque Ibirapuera, local onde deve receber alguns blocos no pós-Carnaval. A ação será feita em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“A Defesa Civil está cada vez mais se posicionando como órgão de excelência, acolhendo e orientando os cidadãos. A principal recomendação é para que a população se hidrate”, afirma o Tenente Maxwel de Souza, da Defesa Civil de São Paulo. O órgão estadual recomendou aos municípios para que realizem ações para apoiar e auxiliar a população durante as altas temperaturas. 

Pela primeira vez, a Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta severo para onda de calor. Moradores dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, na região oeste do estado, receberam a mensagem pelo celular. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a previsão indica que as temperaturas permanecerão extremamente elevadas até domingo (9).

Na mensagem do alerta, a Defesa Civil recomenda que a população se mantenha hidratada, bebendo água regularmente. Também é importante evitar a exposição ao sol nos horários mais quentes do dia e ter cuidados especiais com crianças e idosos.

Gabinete de crise

Diante da previsão meteorológica, a Defesa Civil irá montar o gabinete de crise a partir das 18h do domingo (9), com representantes das concessionárias de energia, abastecimento de água e órgãos públicos para monitorar a situação em tempo real e coordenar ações preventivas com os municípios. O gabinete deve ficar mobilizado até terça-feira (11), para garantir pronta resposta a possíveis estragos causados pelos temporais. 

A Defesa Civil de São Paulo também reforçou que os municípios que precisarem de ajuda humanitária poderão ser atendidos. Desde outubro, a Defesa Civil Estadual mantém seus cinco depósitos cheios e prontos para enviar apoio assim que solicitado. Os depósitos ficam na capital paulista, na região do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Bauru e Presidente Prudente. Ficam estocados alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, além de lonas plásticas e telhas.

Fonte: Governo de SP

Defesa Civil emite novo alerta severo de calor para oeste de São Paulo

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu há pouco alerta severo de onda de calor para os municípios da região oeste do estado. As mensagem já foram enviadas aos celulares dos moradores de cidades como Presidente Prudente e Araçatuba.

Em Presidente Prudente, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê temperatura de 37ºC, um pouco mais elevada que em Araçatuba, cujo calor deve chegar aos 36ºC.

Conforme o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a previsão indica que as temperaturas permanecerão extremamente elevadas até domingo (9).

No alerta, a Defesa Civil recomenda que a população se mantenha hidratada, bebendo água regularmente. Também é importante evitar a exposição ao sol nos horários mais quentes do dia e ter cuidados especiais com crianças e idosos.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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