Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a lei municipal que alterou a nomenclatura.

Dino argumentou que o arcabouço jurídico brasileiro utiliza a palavra guarda municipal. Dessa forma, a manutenção do nome é necessária para evitar que estados ou municípios possam modificar livremente a nomenclatura de instituições.

Para o ministro, a terminologia definida pela Constituição, não é “meramente simbólica” e serve para garantir estabilidade ao ordenamento jurídico.

“A absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para Senado Municipal ou sua prefeitura para Presidência Municipal exemplifica os riscos dessa flexibilização”, afirmou o ministro.

A polêmica sobre a alteração do nome das guardas municipais começou após a decisão do STF que confirmou o poder das corporações para fazer policiamento ostensivo nas vias públicas.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar.

Apesar do reconhecimento, a decisão da Corte não deu aval para a mudança do nome das guardas.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

Secretaria de Saúde intensifica imunização contra a gripe influenza nas UBS´s de Taboão da Serra

A Secretaria de Saúde de Taboão da Serra antecipou o calendário de vacina junto ao Governo do Estado e iniciou a “Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza”, nas quatorze Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) do município. 

A dose da vacina contra a gripe influenza dos tipos A, B ou C permanece em todas as UBS´s de Taboão da Serra e o público-alvo da campanha passa a ser a partir deste momento para puérperas, povos indígenas e comunidades tradicionais quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhador da saúde, professores e trabalhadores de instituição de ensino básico a superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, trabalhadores dos correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, adolescente e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. 

É só comparecer em uma das UBS´s com o cartão do SUS e a carteira de vacinação para ser imunizado. 

De acordo com a Vigilância Epidemiologica de Taboão até o momento da campanha foram aplicadas 565 doses da vacina imunizando 420 idosos, 125 crianças e 20 gestantes/puerperas. 

“As pessoas precisam se conscientizar que a dose da vacina contra a gripe H1N1 é de extrema importância e deve ser atualizada anualmente. A vacina salva vidas e são seguras e estamos disponibilizando em todas as UBS´s da cidade para que possamos imunizar o maior número de pessoas possível. Com saúde não se brinca”, enfatizou o secretário de Saúde Dr. Ailton Bogalho Jr.

A vacina da gripe pode ser administrada junto com outras que fazem parte do calendário nacional de imunização, como da Covid-19 sem a necessidade de intervalo entre elas. Vacinar é um ato de responsabilidade social, protege toda a população e salva vidas. 

Vale ressaltar que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município funcionam das 8h às 17h, horário específico para aplicar as vacinas. 

Serviço:

UBS Jardim das Margaridas
Rua Paulo Augusto de Andrade, nº 400, Jd. Margaridas
segunda a sábado, das 7h às 19h

UBS Jardim Record
R. Imaruí, 47, Jd. Record
segunda a sábado, das 7h às 19h

UBS Parque Pinheiros
Av. Laurita Ortega Mari, 2131, Pq. Pinheiros
segunda a sábado, das 7h às 19h

UBS Dra. Maria José de Albuquerque
Rua José Mari, 13, Pq. Assunção
segunda a sábado, das 7h às 19h

UBS Oliveiras/Marabá
Rua Maria Inês, 34, Jd. das Oliveiras
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Santo Onofre
Rua Marechal Artur Costa e Silva, nº 85, Pirajuçara
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Silvio Sampaio
Rua Enaura Maria da Conceição, nº 276, Jd. Silvio Sampaio
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Santa Cecília
Rua Henrique de Moraes Camargo, nº 143, Jd. Santa Cecília
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Jd. Suiná
Rua Albano Leite da Fonseca, nº 111, Jd. Suiná
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Jd. Salete
Rua Constantino Dias Lopes, nº 181, Jd. Salete
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Panorama
Rua Miguel Carlos Silva, 380, Jd. Panorama
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Dra. Tania Regina dos Santos Andrade
Rua Uruguai, nº 73, Jd. América
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Clementino
Rua Tsuruki Tsuno, 104 – Jd. Clementino
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

UBS Parque Laguna
Rua Ida Romissi Gasparineti, 381, Pq. Laguna
segunda a sexta-feira, das 7h às 17h


Fonte/foto: PMTS

Drama da Paixão 2025 em Santana de Parnaíba traz como tema: “Os sonhos de José”

A encenação do tradicional Drama da Paixão de Santana de Parnaíba será realizada neste ano entre os dias 17 e 19 de abril. O maior espetáculo do gênero a céu aberto do Estado de São Paulo, e o segundo do Brasil, terá a primeira parte deste ano retratada no tema: “Os sonhos de José”. O evento promovido pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, na Barragem Edgard de Souza, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, conta com mais de mil participantes. Entre eles, elenco principal, figurantes, equipe técnica, expositores e colaboradores.

“A nossa mensagem de família, amor e perdão, logo na primeira parte da encenação deste ano, será transmitida por meio de uma das histórias mais lindas do antigo testamento, que é a de um homem humilde, vendido como escravo e que acabou se tornando governador do Egito”, revela Edmilson Andrade, diretor do espetáculo.

Em sua 28ª edição, o Drama da Paixão de Santana de Parnaíba é encenado em meio a uma megainfraestrutura montada em uma área de 15 mil m², na Barragem Edgard de Souza. O espaço, localizado na Estrada dos Romeiros, recebe 14 réplicas alusivas aos locais sagrados de Jerusalém, como palácio de Pilatos, templo, casa de Maria, mesa para a Santa Ceia, aquedutos romanos, cruz, cenáculo e arquibancada.

A programação do evento, com produção artística de nível internacional, já foi acompanhada por mais de 1 milhão de espectadores. A adaptação artística é feita com base em passagens do velho e novo testamento da Bíblia Sagrada, e o tema da primeira fase do espetáculo, exclusivo a cada ano, contribui para o ineditismo do espetáculo, que revive o nascimento, a vida, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.

O espetáculo do Drama da Paixão é constituído por várias etapas de produção, iniciadas logo após o carnaval. A etapa artística, por exemplo, compreende a seleção de elenco, pesquisa, oficinas vocais, ensaio e superprodução de figurinos. Já na parte técnica, sob a responsabilidade da prefeitura, estão o cadastramento de expositores, organização e logística, gestão do apoio e trabalho de quase dez secretarias.

“O Drama da Paixão é um evento muito importante pelo poder de transformar vidas por meio de valores cristãos, além de propiciar um ambiente muito favorável para o município; sobretudo na movimentação da economia local e geração de renda. Fora que é um verdadeiro espetáculo”, disse o prefeito Elvis Cezar.

Elenco e etapas de produção

O papel principal do Drama da Paixão, de Jesus Cristo, será protagonizado por Sinnayder Barcelos pela 16ª vez. Antes de interpretar Jesus, Sinnayder acumulou uma década de experiência como figurante em vários personagens. Já a interpretação de José contará com atores em duas fases, Joez Carlos (na fase jovem) e Isaque Patrício (na idade adulta).

Por se tratar de uma produção bem familiar, a maior parte do elenco é composta por moradores da cidade. Entre eles, pais que foram acompanhar os filhos e passaram a fazer parte do evento, residentes que se apaixonaram pelo espetáculo, foram estudar teatro e hoje trabalham como profissionais em grandes produções de teatro e tevê.

A cada ano que passa, o Drama da Paixão de Santana de Parnaíba cresce, significativamente, tanto em público quanto em elenco. De acordo com Andrade, responsável pela idealização do projeto e produção artística, a primeira encenação, realizada em 1994, atrás da igreja Matriz de Santa Ana, foi com 25 atores e 50 figurantes. Em 2025, serão 80 atores e quase 500 figurantes.

“Os sonhos de José”

O espetáculo de 2025 explora o recorte bíblico sobre “Os sonhos de José”, com sua jornada repleta de adversidades e redenção que visa passar inspiração e esperança para o público, em meio a um tempo em que tanto se clama por amor, paz e perdão. O desejo dos participantes é fazer com que as mensagens possam oferecer insights sobre como enfrentar adversidades da vida com resiliência e fé.

Para a realização do evento, a gestão pública reúne os serviços das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Transporte e Trânsito, Saúde, Segurança Urbana, Comunicação, Finanças e Guarda Civil Municipal (GCM). 

Apesar da entrada franca, a prefeitura informa que haverá ponto de arrecadação para quem quiser contribuir com a doação de 1 kg de alimento não perecível. Ao término do evento, os mantimentos arrecadados serão repassados para o Fundo Social de Solidariedade, responsável pela distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Não será permitido entrar nas dependências do megaevento com cooler, bebida alcoólica e garrafas de vidro.

Serviço:

  • Drama da Paixão de Santana de Parnaíba: 17, 18 e 19 de abril de 2025
  • Início: 20h30 – fechamento do portão às 22h
  • Barragem Edgard de Souza – às margens do Rio Tietê
  • Estrada dos Romeiros, km 40, acesso pelo portão 02

Fonte: PMSP – Foto: Jurandir Costa/PMSP

Candidatos às Fatecs de SP podem solicitar isenção e redução da taxa

Interessados em estudar em uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Estado de São Paulo no segundo semestre de 2025 podem solicitar isenção total e redução de 50% no valor da taxa de inscrição do Vestibular. O pedido deve ser feito exclusivamente pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br até o dia 22. A prova do processo seletivo será aplicada em 29 de junho, às 13h.

É possível solicitar os dois benefícios, desde que sejam preenchidos ambos os formulários disponíveis na internet e os candidatos atendam aos requisitos determinados para cada finalidade. Serão concedidas até 6 mil isenções. Para redução, não há limite de vagas. A oferta tem como objetivo ampliar a oportunidade de ingresso à formação superior tecnológica gratuita do Centro Paula Souza (CPS).

Para solicitar o benefícios, o candidato deve preencher o formulário online no site, selecionar a opção desejada (isenção ou redução) e enviar a documentação exigida até as 23h59 de 22 de abril. Os documentos devem comprovar escolaridade e renda, conforme orientações disponíveis na Portaria. Os arquivos devem ter no máximo 1MB, nos formatos pdf, png, jpg ou jpeg. O preenchimento correto e o envio da documentação são de responsabilidade do candidato.

Requisitos para isenção

É necessário ter concluído o Ensino Médio em 2024 ou estar em curso equivalente, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou o Centro Estadual de Jovens e Adultos (Ceeja), no Brasil. Também é preciso ter renda familiar bruta mensal de até dois salários mínimos por pessoa.

Requisitos para redução

O candidato deve estar regularmente matriculado no Ensino Fundamental, Médio, curso pré-vestibular ou curso superior (graduação ou pós). A renda mensal deve ser inferior a dois salários mínimos ou o interessado deve estar desempregado.

As Fatecs oferecem computador e acesso à internet a quem precisar fazer a solicitação. É necessário verificar os horários diretamente com a unidade.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 7 de maio, exclusivamente pela internet. Quem tiver o pedido indeferido poderá entrar com recurso nos dias 8 e 9 de maio. A resposta será publicada em 19 de maio.

A aprovação da isenção confirma automaticamente a inscrição no Vestibular. No caso da redução, é necessário efetuar o pagamento do valor com desconto para validar a inscrição. O benefício é válido apenas para uma inscrição no processo seletivo do 2º semestre de 2025.

Inscrições

A inscrição para o Vestibular das Fatecs deve ser feita exclusivamente pela internet, até as 15 horas do dia 6 de junho. O interessado deve preencher a ficha, o questionário socioeconômico e pagar a taxa de R$ 50, conforme orientações disponíveis no Manual do Candidato e na Portaria do Vestibular

No momento da inscrição, é possível escolher um curso em primeira opção. Caso haja interesse, o candidato pode optar por outro, em qualquer Fatec e período. O interessado pode realizar mais de uma inscrição, desde que pague a taxa correspondente para cada uma. 

Outras informações pelos telefones: (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo), 0800-596-9696 (demais localidades) ou pelo site: vestibular.fatec.sp.gov.br.


Fonte: Governo de SP – Foto: Roberto Sungi/CPS

Jandira promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (12)

A cidade de Jandira realiza no próximo sábado (12) mais uma edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos. A ação, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente, acontece das 9h às 14h no estacionamento do Supermercado Barbosa, na Via de Acesso João de Goes, 35, no Jardim Alvorada.

Com o lema “Adote um animal e ganhe um amigo”, a iniciativa tem como principal objetivo incentivar a adoção responsável de animais abandonados e conscientizar a população sobre os cuidados necessários com os pets.

Para adotar, é preciso ter mais de 18 anos e apresentar um documento oficial com foto (RG e/ou CPF). Além de disponibilizar cães e gatos à espera de um lar, o evento também vai oferecer orientações sobre a importância da castração e dicas de cuidados com os animais.

A expectativa dos organizadores é atrair um grande número de visitantes, especialmente amantes dos animais. A feira representa uma oportunidade para quem deseja acolher um novo companheiro e, ao mesmo tempo, contribuir com a causa animal na cidade.


Fonte/foto: PMJ

Carapicuíba realiza a 1ª Conferência Municipal da cidade nos dias 24 e 25 de abril

A Prefeitura de Carapicuíba convida toda a população para participar da 1ª Conferência Municipal da cidade, que será realizada nos dias 24 e 25 de abril, das 17 às 21h30, no CEEAC Planalto, localizado na Estrada do Jacarandá, 2.871 – Jardim Planalto.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos segmentos sociais para debater e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano de forma democrática e participativa.

A presidência da conferência será exercida pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, e, em caso de ausência ou impedimento, pela Secretária de Projetos Especiais, Convênios e Habitação. Toda a organização e condução da conferência seguirá o regimento interno elaborado pela Comissão Organizadora, em consonância com as normas estabelecidas nas Portarias MCID nº 175/2024 (etapa nacional) e nº 03/2024 (etapa estadual).

O evento é público e acessível, aberto à participação de todos os cidadãos interessados. Os participantes deverão se credenciar previamente e serão identificados de acordo com o segmento ou entidade que representam.

As despesas com a realização da conferência serão custeadas com recursos próprios da Prefeitura, podendo ser suplementadas conforme a necessidade.

A participação da comunidade é essencial para construir uma Carapicuíba mais inclusiva, sustentável e com justiça social.


Fonte/foto: PMC

Free Flow: novas concessões de rodovias em SP reduzem tarifas com pedágio eletrônico

O Governo de São Paulo está modernizando a mobilidade nas estradas com a implantação do sistema de pedágio eletrônico Free Flow. A nova tecnologia dispensa as praças de pedágio com cancelas, por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias. Com isso, os veículos passam livremente, sem precisar parar. O resultado é imediato: mais segurança, menos congestionamentos, fim das filas e melhoria na fluidez do tráfego.

Além de agilizar os deslocamentos, o Free Flow nas novas concessões garante justiça tarifária, permitindo que o motorista pague apenas pelo trecho percorrido. O sistema reconhece o veículo pela placa ou por TAG, e o valor pode ser pago via boleto ou por meio das operadoras de pagamento eletrônico.

Pedágio mais barato

O novo modelo já está presente em novos contratos e projetos de concessão estruturados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), como a Nova Raposo, Rota Sorocabana, Litoral Paulista, Circuito das Águas, Rota Mogiana e Lote Paranapanema. As tarifas mais justas já são uma realidade. Um exemplo: a tarifa no trecho entre Sorocaba e Alumínio caiu mais de 20% e, com o Free Flow em operação, o valor pode cair ainda mais.

Além disso, os novos contratos garantem isenção total de tarifa para motociclistas e criam vias marginais contínuas e gratuitas, oferecendo mobilidade urbana sem cobrança para os motoristas locais neste ano — um avanço importante em termos de inclusão e justiça social.

Inspirado em sistemas bem-sucedidos de países como Noruega, Portugal, Canadá e Chile, o Free Flow é uma solução tecnológica eficiente, segura e em expansão no Brasil. Mais que modernizar a cobrança, o novo modelo contribui para a redução de acidentes, melhora a logística e torna as viagens mais rápidas e econômicas.

Melhora no trânsito e redução de acidentes

Um dos impactos mais relevantes do Free Flow está na melhoria da segurança viária. Com a retirada das praças físicas de pedágio, são eliminados pontos de trânsito e risco de colisões traseiras. Em Jaboticabal, por exemplo, houve uma redução de 100% nos acidentes.

Nos trechos sob nova concessão, a comparação com o modelo anterior é ainda mais expressiva: houve uma redução de até 95% na ocorrência de acidentes, reforçando o impacto direto da nova tecnologia na segurança das rodovias.

O Free Flow também contribui para um tráfego mais livre e eficiente. Antes da mudança, os motoristas perdiam até um minuto em paradas nas praças. Agora, com a cobrança automática, as filas foram completamente eliminadas.

E o mais importante: o fluxo de veículos se manteve estável, demonstrando que a transição foi bem-sucedida. Em Itápolis, a variação foi inferior a 5% (de 4.976 para 4.750 veículos por dia), e em Jaboticabal, a redução foi de menos de 2,5% (de 8.624 para 8.427 veículos diários). Não houve alterações relevantes nos horários de pico ou na distribuição diária, indicando uma adaptação fluida por parte dos usuários.


Fonte/foto: Governo de SP

Pessoas com autismo terão ‘disque-denúncia’ próprio em Barueri

Barueri vai oferecer um canal de comunicação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para apresentarem denúncias sobre violência, maus-tratos ou qualquer descumprimento dos direitos dos autistas garantidos por lei.

O projeto de lei que cria o Programa Disque-Autista foi aprovado pela Câmara Municipal de Barueri na sessão do dia 18 de março. De acordo com a matéria, o sistema poderá funcionar por meio de um número telefônico, página na internet e até por aplicativo. A implantação do serviço ficará a cargo da Prefeitura.

Assim como já acontece com o Disque-Denúncia (Disque 100), as denúncias poderão ser anônimas, garantindo assim o sigilo das informações e a privacidade do autor. “Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações dos direitos da pessoa com TEA, da qual seja vitima ou tenha conhecimento”, complementa o texto, aprovado por todos os vereadores.

Segundo o autor do projeto de lei, a garantia dos direitos e a proteção de autistas contra o preconceito ainda representam um desafio. “Ao criar um canal direto e gratuito para denúncias, o Disque-Autismo permite que as ocorrências sejam rapidamente identificadas e encaminhadas aos órgãos competentes”, afirmou o vereador Allan Miranda (União).

O parlamentar lembrou ainda que o medo, a falta de informação e a vergonha muitas vezes impedem que as denúncias cheguem às autoridades. “Este programa busca quebrar esse ciclo de silêncio incentivando a população a reportar qualquer situação de violência ou desrespeito aos direitos dessas pessoas”, disse Miranda.


Fonte: CMB – Foto: Marco Miatelo/CMB

USP busca profissionais na área da saúde para atuar como bolsistas em projeto sobre pré-eclâmpsia

O ‘Projeto Papagaio’ da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP busca profissionais da área da saúde para atuar como bolsistas em projeto de investigação de pacientes com suspeita de pré-eclâmpsia, que causa hipertensão arterial durante a gravidez, e analisar os fatores de crescimento placentário para redução de riscos adversos. A iniciativa será desenvolvida em duas etapas de diagnóstico e parto. 

Podem participar do processo enfermeiros ou técnicos em enfermagem e as atividades incluem identificar gestantes com suspeita de pré-eclâmpsia, coleta de sangue para realização de testes e coleta de dados in loco. O projeto terá uma duração total de 36 meses e a remuneração varia conforme a categoria do contratado, entre R$ 1.500 à R $3.300.

Os interessados que se encaixam nos critérios descritos devem enviar o currículo até dia 10 de abril pelo e-mail: barbosapo@usp.br


Fonte: Governo de SP – Foto: Divulgação/USP

Beto Piteri age rápido e evita formação de mini cracolândia em Barueri

Em uma ação rápida e decisiva, o prefeito de Barueri, Beto Piteri, impediu a formação de uma mini cracolândia em um terreno localizado às margens da Estrada dos Romeiros, no Jardim São Silvestre. A área, situada em frente ao posto de combustível Trapézio, vinha gerando preocupação entre moradores e comerciantes devido à crescente movimentação de usuários de drogas no local.

Alertado sobre a situação, o prefeito mobilizou de imediato equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e dos serviços sociais da Prefeitura, promovendo uma operação emergencial. O terreno foi completamente limpo, com a remoção de abrigos improvisados e pontos de uso de entorpecentes que estavam escondidos atrás de muros e estruturas abandonadas.

A iniciativa teve início após o vereador Levi Gobert relatar a situação diretamente ao prefeito. De acordo com Levi, a ideia agora é que a área seja reaproveitada pela Prefeitura para um projeto que beneficie a população. “A intenção é recuperar o terreno e transformar a região, deixando-a mais bonita e segura para todos”, afirmou o vereador.

Moradores da região elogiaram a ação. “Foi uma resposta rápida. A gente precisava disso. Barueri não pode se tornar mais uma vítima do que vemos em outros lugares”, disse um comerciante local, que preferiu não se identificar.

Outro morador destacou a diferença que a limpeza do terreno já trouxe: “Agora dá para andar por aqui com mais tranquilidade. A gente se sente mais seguro sabendo que a Prefeitura está atenta e agindo rápido”, afirmou.

Com a operação bem-sucedida, Barueri reafirma seu compromisso com a ordem pública, a proteção dos cidadãos e a luta contra o avanço das drogas ilícitas no município.


Fonte: Zero Hora Digital

1 5 6 7 8 9 15